E Praticada Justiça Social No Brasil

SEMINÁRIO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o desenvolvimento de uma síntese a respeito do trabalho infantil no Brasil e no mundo, em conformidade com o debate ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho, no qual foi dada ênfase a propostas de erradicação do trabalho infantil, bem como à necessidade de atuação da Justiça do Trabalho no combate a esse tipo de trabalho. Além disso, o…

A FAXINA ÉTNICA Preconceito racial e racismo institucional no Brasil https://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1202 No Brasil, os negros sofrem não só a discriminação racial devida ao preconceito racial e operada no plano privado, mas também e sobretudo o racismo institucional, que inspira as políticas estatais que lhes são dirigidas e se materializa nelas por Márcia Pereira Leite “Na primeira vez em que estive aqui, em 1987, fiquei chocado ao ver que na TV, em…

OLIVEIRA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DO BRASIL 5587365546102014 LARA MARIA MOURA OLIVEIRA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DO BRASIL Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina Formação social, política e econômica do Brasil, ministrada pelo professor Gleiton Luiz de Lima. 2014 5572760173990 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 MANIFESTAÇÕES COMO PODER DE FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 05 3 DORMÊNCIA CRÍTICA 06 4 JUSTIÇAS SOCIAIS NO BRASIL 07 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

O trabalho ao qual se refere este resumo tem como objeto de pesquisa a regulamentação da prostituição no Brasil, tema este que recentemente obteve grande repercussão com o projeto de lei n° 4211/2012, proposto pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Objetiva-se afirmar a aplicabilidade da política de reconhecimento e redistribuição ao caso da regulamentação da prostituição no Brasil – atividade caracterizada por seu aspecto marginal, de exclusão, na sociedade brasileira – em…

(juízes). O Poder Judiciário tem a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. De acordo com o art. 92 da CF/88, são órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Resgate e reflexão dos pontos mais relevantes da construção das políticas sociais brasileira, das formas de intervenção e da ética profissional. Caruaru 2014 Resgate e reflexão dos pontos mais relevantes da construção das políticas sociais brasileira, das formas de intervenção e da ética profissional. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

problema privado, individual, alienado da sociedade, a sabedoria popular até então era implacável “Em briga de marido e mulher, não se deve meter a colher”, então ela surge como um problema social e jurídico. A sociologia discute as razões da violência, a psicologia busca as soluções, a assistência social em um esforço conjunto a outros profissionais da saúde visam minimizar suas conseqüências, o Direito tenta intervir de forma a ditar regras comportamentais, preservar a integridade…

01 - É correto afirmar que: A Justiça Desportiva não possui competência judicial, mas sim atribuição própria definida pela Constituição Federal. 02 - A Lei nº 10.672/03 incluiu na Lei Geral Sobre Desporto o entendimento de que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios definidos na lei, exceto: Da livre concorrência. 03 - Assinale a alternativa…

viabilidade. Limites internacionais: ditados pelas normas internas de cada Estado, por razões de: a) a conveniência (excluem-se os conflitos irrelevantes para o Estado, porque o que lhe interessa, afinal, é a pacificação no seio da sua própria convivencia social); b) a viabilidade (excluem-se os casos em que não sera possível a imposição do cumprimento da sentença). Limites internacionais de caráter pessoal: por respeito a soberania de outros Estados, são imunes a jurisdição de um país:…

tentando reorganizar seus tribunais. A mais importante reforma, sem dúvida, foi a separação da igreja e do Estado, e criando assim, o regime político laico. A Constituição Republicana silencia completamente sobre qualquer assunto relacionado ao direito social. O direito Constitucional se baseava, apenas, nas questões de soberania nacional, separação de poderes, sistema representativo, liberdades civis. Não há que se falar a respeito da importância do liberalismo na República, dentro da…