Double Jeopardy

adoption of the Earth Charter,2 as the leaders of the State of the World Forum had done in 1995.3 The reason is that, as Gorbachev said in 1993, “the balance in relations between man and nature has been upset and the very survival of mankind is in jeopardy. Indeed, the planet is slowly dying.”4 1. State of the World Forum, “The World’s Religions and The Emerging Global Civilization: An Interfaith Summit Conference June 24–28, 1996 San Francisco,” Pacific Church News, April/May 1996,…

ironicamente perguntando, via satélite, a um porta-voz que falava swahili: "De modo que vocês têm também alguns hobbies, não?" Merv Griffín estava ali, já que a Coca-Cola acabara de comprar sua participação em produções de televisão, incluindo Jeopardy! e Wheel of Fortune, Chuck Berry dedilhava a guitarra saltando num pé só pelo palco, o Kool and the Gang eletrizou o público, Marilyn McCoo cantou, Lionel Hampton e sua orquestra fizeram todo mundo suingar. O espetáculo multimídia,…

seja proibida. A letra “c” está incorreta porque não é possível, no direito brasileiro, a aplicação de duas penalidades em razão da mesma infração, ideia clássica consagrada no famoso princípio da Constituição norte-americana, que veda o chamado double jeopardy. A letra “d” é incorreta porque o licenciamento deve ser solicitado antes do embarque no exterior, em qualquer modalidade. A letra “e” também está errada porque as regras de licenciamento são aplicáveis igualmente, sem distinção…