Documentação Necessária Para Licenciamento Do

............................................................. - 1 2 Licenciamento Ambiental ............................................................................................................................. - 1 6.4 Licença Ambiental ........................................................................................................................................ - 1 6.4 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental ..........................................................

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS / SP Engª Márcia Trevisan Vigorito Engenheira Sanitarista pela PUC-Campinas, 1.987; Especialista em Saneamento e Gerência Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2.004; Atuou em serviços de engenharia consultiva para a empresa Hidroservice Eng. Proj. Ltda., em S.P., no período de 1.988-91. Desde 1.991 é…

RESUMO O presente trabalho faz um estudo sobre o processo de Licenciamento Ambiental que busca garantir a qualidade das analises ambientais, observadas as peculiaridades das atividades ou empreendimentos e compatibilização do processo de Licenciamento com as etapas de Planejamento, Implantação e Operação . Cabe aos órgãos estaduais e federais, a avaliação dos estudos ambientais e a emissão dos Atos Administrativos. Deste modo, este estudo vem contribuir com a descrição e apresentação dos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA-CAMPUS ALEGRETE CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTA AGROINDÚSTRIAS EM ALEGRETE/RS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Relatório de Estágio apresentado como requisito para obtenção do titulo de Tecnólogo em Agroindústria, do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do Instituto Federal FarroupilhaCampus Alegrete. Orientador: Prof. Morais da Silva

análise preliminar do Valor Aduaneiro Tipo de Licenciamento: O tratamento aplicado às importações define em quais situações o licenciamento é necessário, sendo classificado em três modalidades: - Dispensada de licenciamento: são desobrigadas de algum procedimento especial. - Sujeitas ao licenciamento automático: são conduzidas ao regime aduaneiro especial de drawback ou operações previstas na tabela de tratamento SISCOMEX. - Sujeitas ao licenciamento não automático: necessitam…

Verifica a possibilidade de a empresa funcionar no endereço pretendido. É realizada por meio de um formulário que pode ser adquirido junto a prefeitura ou subprefeitura, depois de seu preenchimento, deve-se entregar em uma Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização. Deve-se entregar também a original ou cópia da ficha cadastral do IPTU do imóvel onde se pretende se estabelecer. 2ª Etapa – NOME DA EMPRESA REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL / DECLARAÇÃO DE EMPRESÁRIO A busca prévia do…

DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…

1. Generalidades A presente Especificação Técnica trata dos procedimentos para a utilização e recuperação das áreas degradadas para a obtenção e descarte de materiais na construção rodoviária, envolvendo um conjunto de medidas destinadas ao licenciamento e reabilitação ambiental das mesmas. As áreas passíveis de degradação aqui enfocadas consistem: • nas jazidas e caixas de empréstimo utilizadas para a obtenção de materiais de construção, designando-se como empréstimos as…

História da Cetesb A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento…

vem mui respeitosamente requerer a vistoria nas instalações da sua sede. Pede deferimento Data Documento a juntar: Cópia autenticada da licença. Minuta 10: Requerimento do pedido de licenciamento de representação estrangeira sob forma de agenciamento EXMO. SENHOR MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAPUTO EXCELÊNCIA, A empresa ……………………………, de direito moçambicano, com sede em ………………, Av./Rua…………………, Telefone n.º…