Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

homologação. A multa jamais poderia ter sido retirada. Neste caso não esta presente os requisitos pendentes. b) A qual espécie de lançamento está sujeita a COFINS? R: Lançamento por homologação Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN(imposto sobre serviços de qualquer natureza) que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que…

Temas de Redação CESPE Professor Nélson Sartori 1 PROPOSTA 1 UnB / CESPE – TRT / 6.a Região Concurso Público – Aplicação: 25/5/2002 Cargo: Analista Judiciário – Área Judiciária – 12 / 14 O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras. Direito e linguagem se entrelaçam e se confundem. Algumas vezes — infelizmente, mais do que o necessário — os profissionais da área jurídica ficam tão empolgados com os fogos de artifício da linguagem que se esquecem…

da maneira que fosse possível, realizando aquilo a que hoje se denomina de autotutela. Subsequentemente, quando os homens deixaram de ser nômades para se unir, garantindo-lhes mais segurança, surgiram as primeiras divisões da sociedade em grupos sociais. Assim, começam a existir os primeiros conflitos na coletividade, que precisam de métodos mais eficientes para se chegar a solução. Ou seja, com a evolução das civilizações, a autotutela começou a ser abandonada, e para garantir a solução…

marcada pelos jesuítas representavam o ensino tradicional mais conservador, desprezavam o ensino da ciência e filosofo modernos. Educação pública: em 1619 o Ducado de Weimar regulamentou a obrigatoriedade escolar para as crianças de 6 a 12 anos, sobre influência e direções foram fundadas diversas escolas gratuitas para as crianças pobres e um seminário para a formação de mestre. Acadêmicos: as academias do século XVI não eram escolas institucionalizadas porém visam a atender aos…

Nome:_________________________________________Turma:______ POLÍTICA E SOCIEDADE I- O Conceito de Política Muita gente torce o nariz ou franze a testa quando se começa a falar de política. Há mulheres que, quando estoura na sala a discussão sobre política, correm, para a cozinha, pois, afinal de contas, “política é assunto pra homem”. Homens e mulheres, indistintamente, por vezes trocam as palavras pelo silêncio, fugindo às discussões políticas sob o cômodo pretexto de que…

QUESTÃO 31 QUESTÃO 33 Em relação ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta. A O Poder Executivo exerce, além da função administrativa, a denominada função política de governo — como, por exemplo, a elaboração de políticas públicas, que também constituem objeto de estudo do direito administrativo. B As decisões judiciais com efeitos vinculantes ou eficácia erga omnes são consideradas fontes secundárias de direito administrativo, e não fontes principais.…

Atenciosamente, Prof. Raphael Para início de conversa... As cobranças em seleções, de modo geral, buscam avaliar a capacidade do candidato em organizar ideias em um texto que aborde determinado aspecto social em que se exponha, normalmente, argumentos relacionados à temática em questão. Pontos importantes devem ser considerados e, além de leitura e prática, o candidato deve estar atento a eles. CALIGRAFIA: não precisa ser bonita…

Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz / Profa. Líliam Cristina Caldeira Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lucia Américo Antonio Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde:…

Revisada Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada  © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da…

seu turno, o inciso XXXVII do mesmo artigo dispõe que "não haverá juízo ou tribunal de exceção". - Inafastabilidade: o art. 5°, inciso XXXV da CF assegura que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O acesso à justiça é direito fundamental. Por sua vez, o magistrado não poderá eximir-se da função de julgar (indeclinabilidade jurisdicional). - Inevitabilidade ou Irrecusabilidade: A jurisdição não está sujeita à vontade das partes. Impõe-se. -…