Direito Empresarial E Tributario 2º Bimestre 2013

BENEDITO JORCY DE ARRUDA COSTA - RA: 266813 CLAUDIO JOSÉ SCABORA – RA: 262926 ELAINE VIEIRA DOS SANTOS - RA: 267534 JOCINEI GUIMARÃES DA SILVA - RA: 230010 VALTER MARTINS DE FREITAS - RA: 267723 Cuiabá 2013 BENEDITO JORCY DE ARRUDA COSTA - RA: 266813 CLAUDIO JOSÉ SCABORA – RA: 262926 ELAINE VIEIRA DOS SANTOS - RA: 267534 JOCINEI GUIMARÃES DA SILVA - RA: 230010 VALTER MARTINS DE FREITAS - RA: 267723 CONTABILIDADE INTERNACIONAL

objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos fundamentais dos recursos no processo civil, com o apoio constante de casos concretos julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do direito processual brasileiro. B. FINALIDADES DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZADO No curso Recursos no Processo Civil, serão estudados os recursos cíveis, bem como os meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, tal como previstos no Código…

Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 TRT 3 MG – Técnico Judiciário Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

custos futuros estimados de desativação de ativos são revisados anualmente e ajustados, conforme o caso. Mudanças nos custos futuros estimados ou na taxa de desconto aplicada são adicionadas ou deduzidas do custo do ativo. Provisões para riscos tributários, cíveis, trabalhistas e ambientais A Companhia é parte em diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma…

88.146/89, 88.156/89, 88.183/89, 88.295/89, 88.375/89 e 88.429/89. RESOLVE: Artigo 1º Ficam aprovadas as NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, destinadas aos cartórios extrajudiciais e dispostas nos Capítulos XIII ao XX. Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Provimento CGJ 5/81. São Paulo, 28 de novembro de 1989 MILTON EVARISTO DOS SANTOS CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Mas a programação paralela já começa nesta quintafeira (03), com a realização do 4º Fórum do Turismo Náutico. No Núcleo de Conhecimento também serão realizados o Seminário Agrolegal; o 2º Encontro dos ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Conselhos Municipais de Turismo do ES; o 9º Encontro de Prefeitos, Secretários e Gestores Municipais de Turismo do ES; e o 6º Encontro Capixaba de Assessores de Comunicação e

de Reconhecimento do Ensino Fundamental – Resolução n.º 4219/04, D.O.E. 21/01/05 Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental – Resolução n.º 2808/08, D.O.E. 02/10/2008. Reconhecimento CursoTécnico Administração: Resolução 5831/08 – DOE 17/12/2013; Parecer nº 925/08. Autorização CursoTécnico em Secretariado: Processo encontra-se em tramitação. Autorização CELEM: Processo encontra-se em tramitação. 1.1 Horário de Funcionamento e Modalidades de Ensino Horário…

Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR…

O Portal de Legislação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul é destinado ao uso estritamente informativo e não prescinde da busca aos documentos originais ou publicados na imprensa oficial para fins de prova da existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…