Diga O Que Entende Por Contrato De Trabalho

RESUMO: Este trabalho estuda sobre a Responsabilidade Civil do profissional liberal, principalmente no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Buscou-se esclarecer diversos conceitos e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em relação ao tema. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, com ênfase na compreensão do fenômeno da Responsabilidade Civil que pode decorrer de um contrato de prestação de serviço ou existir independentemente dele. A prestação de serviço,…

docentes que auxiliaram este trabalho. Boa Sorte! GAPA Colectânea de Exames e Perguntas de Orais – Maio de 2007 2 / 56 Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa – GAPA Economia Política Colectânea de Exames e Perguntas de Orais – Maio de 2007 3 / 56 Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa – GAPA 23 de Junho de 2003 Grupo I Sem exceder seis linhas por resposta, responda às seguintes questões: a) O que entende por elasticidade…

prende-se a dois elementos essenciais: serviço prestado à pessoa ou à família e finalidade não lucrativa, aos quais se pode juntar um terceiro: a não eventualidade. Entende-se por serviços de natureza contínua aqueles não eventuais ou esporádicos, ou seja, devem ser eles permanentes; quanto à finalidade não lucrativa entende-se por aqueles serviços dos quais o patrão não obtenha lucro ou qualquer outro benefício financeiro. Merece também relevância destacar que o âmbito…

LIQUIDAÇÃO DO DANO À PESSOA Edilton Meireles RESUMO: No presente trabalho, o Autor, buscando contribuir para o debate doutrinário, trata de diversas questões relacionadas à liquidação do dano à saúde ou integridade física da pessoa humana. Além de destacar alguns temas ventilados pela doutrina, procurando sanar dúvidas, o Autor trata de questões práticas importantes para eficácia da decisão judicial relacionada à condenação no pagamento da indenização por danos corporais à…

especialista no tema, é preciso ter clareza quanto aos prazos previstos em lei para ingresso de ação judicial contra engenheiros e empresas de engenharia. O artigo 1245 do Código Civil prevê um prazo de garantia da solidez e segurança da construção para os contratos de empreitada. Esse prazo não pode ser confundido com o que está previsto no artigo 177, que é de 20 anos. Deve ser considerada, ainda, a prescrição de cinco anos prevista no Código do Consumidor, embora se trate de matéria…

no tema, é preciso ter clareza quanto aos prazos previstos em lei para ingresso de ação judicial contra engenheiros e empresas de engenharia. O artigo 1245 do Código Civil prevê um prazo de garantia da solidez e segurança da construção para os contratos de empreitada. Esse prazo não pode ser confundido com o que está previsto no artigo 177, que é de 20 anos. Deve ser considerada, ainda, a prescrição de cinco anos prevista no Código do Consumidor, embora se trate de matéria "nada…

Esses dispositivos processuais trouxeram aos conviventes em concubinato puro, direitos para ambos, uma vez que essa relação começou a ser tratada de forma cautelosa pelo Direito brasileiro, trazendo prévio direito a concubina em caso de acidente de trabalho ou transporte, ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não existia impedimentos para a União. Trouxe também a partilha dos bens adquiridos na constância da União, sendo reconhecida a sociedade de fato, trazendo uma…

Direito do Trabalho II Sumário 1. Proteção ao Trabalho da Mulher Proteção ao mercado de trabalho – art. 7º, XX da CF Igualdade com Homem – art. 372 CLT – não se pode fazer diferença de gênero diante do princípio da isonomia constitucional. A lei 9.029 – veda ao empregador adotar critérios discriminatórios para: PROMOVER; CONTRATAR; DEMITIR; Obs: é crime exigir exame de sangue/fertilidade; Jornada de 8horas/dia- art. 373 Vedada a discriminação – art. 375 – A CLT e…

1) Service Care i- Telefone Atendendo. “AIESEC Nome do CL, SeuNome, Bom dia/boa tarde/boa noite.” Não sei o que dizer. E agora? Calma, não é motivo para desespero. Se a pessoa do outro lado da linha lhe perguntar algo que você não saiba, diga que não possui essa informação no momento, mas que irá procurar e retornará em breve. Anotando recados. É fundamental que você anote sempre quem ligou, quando ligou e o motivo da ligação, e repassar isso imediatamente à alguém…

publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Publicação: Junho de 2010. ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO INTRODUÇÃO Dentro da nova dinâmica vigente na sociedade moderna, devido à globalização, hoje o mercado de trabalho está cada vez mais seletivo e dinâmico. Pessoas de iniciativas, inovadoras, decididas, dotadas de autonomia, autoconfiança e resiliência, realmente fazem a diferença. Esse tipo de profissional está em extinção, porém é esse perfil que…