Diferimentos

quando se tratar de saída de mercadorias ou prestação de serviços com suspensão ou diferimento do pagamento do ICMS, ou quando se tratar das hipóteses em que o ICMS incidente tenha sido retido por substituto tributário; [pic] Nota Nas hipóteses de diferimento parcial, previstas nos arts. 1o-A e 1o-B do Livro III, deverá constar nesta coluna apenas a parcela do valor da operação correspondente ao diferimento, considerando-se a redução da base de cálculo se houver. f) coluna…

III – DA CONTRATAÇÃO DO PLANO TÍTULO IV – DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CAPÍTULO I – AOS SEGURADOS CAPÍTULO II – AOS ASSISTIDOS CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO V – DO PERÍODO DE COBERTURA CAPÍTULO I – DO PERÍODO DE DIFERIMENTO SEÇÃO I – DOS PRÊMIOS SEÇÃO II – DO CARREGAMENTO SEÇÃO III – DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER SEÇÃO IV – DO RESGATE SEÇÃO V – DA PORTABILIDADE SEÇÃO VI – DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPÍTULO II – DO…

MANUAL EMISSÃO VENDA DE SUCATA IMPOSTO: ICMS OPERAÇÕES INTERNAS: Diferimento de ICMS (Sem Imposto) RICMS/PE – Decreto 14.879/91 Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do imposto: (Redação dada pelo Decreto nº 36.809 , de 14.07.2011, DOE PE de 15.07.2011) CAPÍTULO V - DO DIFERIMENTO XII - na saída de sucata e de lingotes e tarugos de metais não - ferrosos, nos termos dos Arts. 628 a 630; OPERAÇÕES INTERESTADUAIS:

DO PLANO • TÍTULO IV – DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES - CAPÍTULO II – AOS ASSISTIDOS • CAPÍTULO I – AOS PARTICIPANTES CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO V – DO PERÍODO DE COBERTURA - CAPÍTULO I – DO PERÍODO DE DIFERIMENTO SEÇÃO I – DAS CONTRIBUIÇÕES SEÇÃO II – DO CARREGAMENTO SEÇÃO III – DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER SEÇÃO IV – DO RESGATE SEÇÃO V – DA PORTABILIDADE SEÇÃO VI – DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CAPÍTULO II – DO…

acidentes de trabalho. Em previdência, citamos a possibilidade da portabilidade irrestrita do mercado entre fundos fechados e abertos, a existência de planos em que o participante possa optar ou não pelo diferimento tributário (ou sem diferimento tributário mas sem tributação nos benefícios), o diferimento tributário de planos feitos por dependentes ou a existência de leis que desestimulem o resgate antecipado das provisões. Em uma outra direção, o setor de seguros tem…

Que é diferimento? Trata-se de hipótese de substituição tributária ou de isenção? Qual o objeto do diferimento: o fato jurídico tributário, o nascimento da obrigação ou a realização da constituição do crédito? A redução da base de cálculo pode ser considerada como isenção parcial? O conceito de diferimento é bastante discutido pela doutrina. Há quem afirme que se trata de hipótese de substituição tributária e há quem afirme se tratar de isenção. Como substituição tributária o…

a “conta” para onde é transferido todo o dinheiro da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, quando o segurado entra em gozo do benefício (começa a receber a renda). * Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): quando, durante o período de diferimento, a remuneração da provisão matemática de benefícios a conceder for baseada na rentabilidade da carteira de investimentos de FIFE, no qual esteja aplicada a totalidade dos respectivos recursos, sem garantia de remuneração mínima e de atualização

capital social, os sócios têm de distribuir metade dos lucros do exercício distribuíveis. Este artigo estabelece ainda, que o crédito do sócio à sua parte dos lucros vence-se decorridos 30 dias após a deliberação de atribuição de lucros, salvo diferimento consentido pelo sócio e também, se no contrato de sociedade, os gerentes ou fiscais tiverem direito a uma particpação nos lucros, esta só pode ser paga depois de postos a pagamento os lucros dos sócios. O direito aos lucros do…

económica) 2721 Devedores por acréscimos de rendimentos x Pelo diferimento dos réditos inerentes à percentagem de acabamento: Conta Descrição Débito Crédito 71/72 Vendas/Prestação de serviços x 28 Diferimentos 282 Rendimentos a reconhecer x Pela anulação dos valores já considerados nos anos anteriores em rendimentos diferidos: Conta Descrição Débito Crédito 28 Diferimentos x 282 Rendimentos a reconhecer 71/72…

volumosos e de fontes de proteína. O pasto nativo é uma alternativa de suplementação volumosa. Segundo Maraschin (1986), o diferimento é uma prática excelente e, muitas vezes, evita a perda de animais. Porém, Neiva & Santos (1998) chamam a atenção para o aspecto de que esta prática pode resultar em perdas da quantidade e qualidade da forragem reservada. Por outro lado, o diferimento influencia a composição botânica da pastagem, conforme observado por Fernandes et al. (1983). A…