Diferença Entre Justiça Retributiva E Distributiva

de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória. Aos colegas do mestrado, em especial, aos componentes do grupo de pesquisa da justiça tributária ingressados em 2010.1, Angelo Rezende, Renato Bonelli, José Antônio Garrido e Luciano Bandeira pelo apoio e solidariedade acadêmica. Ao amigo-irmão, Professor Sinésio Cyrino, pelos fervorosos debates do cotidiano e pelo…

OEA para o monitoramento da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres (Convenção de Belém do Pará). Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça, RS. Pós-doutor em Direito, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública, SP. Doutora em Direito Processual Penal (USP). Professora coordenadora do curso de pós-graduação em…

históricos da juridicidade1. NOÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO A Ciência do Direito, ou Jurisprudência2 - tomada esta palavra na sua acepção clássica - tem por objeto o fenômeno jurídico tal como ele se encontra historicamente realizado. Vejam bem a diferença. A Ciência do Direito estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no tempo, enquanto que a Filosofia do Direito indaga das condições mediante as quais essa concretização é possível. A Ciência do Direito é sempre…

OU EFETIVIDADE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO 97 101 103 106 CAPÍTULO XI - CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS 108 DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO AO TERRITÓRIO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO ÀS FONTES DE DIREITO NORMAS DE EQÜIDADE E TIPOS DE JUSTIÇA 108 111 113 XI DAS NORMAS QUANTO À SUA VIOLAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO À IMPERATIVIDADE OUTRAS ESPÉCIES DE NORMAS 116 119 126 CAPÍTULO XII - FONTES DO DIREITO (I) 129 FONTE DO DIREITO E PODER DIREITO…

O aguilhâo semântico - U m exemplo imaginário - Um primeiro exame da interpretação - Interpretação e intenção do autor - A arte e a natureza da intenção - lijtenções e práticas - Etapas da interpretação - Filósofos da cortesia - Uma digressão: a justiça - Ceticismo sobre a interpretação Capítulo III. A jurisprudência revisitada 109 Uma nova imagem - Conceitos e concepções do direito - Concepções céticas e direito iníquo - Fundamentos e força do direito Capítulo IV Convencionalismo Sua…

“O ato de beber faz parte da nossa maneira de ser social.” Teste seu conhecimento 1. Assinale a alternativa CORRETA: a) Crack é uma droga completamente diferente da cocaína no que diz respeito às suas propriedades farmacológicas. b) A diferença na intensidade e rapidez do efeito entre o crack e a cocaína está no fato de o crack ser fumado e a cocaína, cheirada ou injetada. c) O uso do crack é uma forma de se obter mais efeito com o menor custo, considerando que o crack é…

48 Complexidade. 48 Complexidade e suas formas. 49 Princípios que ajudam a pensar a complexidade. 51 As etapas da complexidade. 52 Sistema e complexidade. 53 Razão. 53 O que é arazão. 53 Racionalidade. 54 Racionalização. 54 As diferenças entre racionalização e racionalidade. 55 A dúvida e a razão. 55 Paradigma de pensamento e o desafio da complexidade. 55 Termos a serem lembrados. 56 Questões. 57 Trabalho prático. 57 Bibliografia. 57 3. A QUESTÃO ÉTICA…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil 6ª Edição Brasília 2014 Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Vitore Andre Zilio Maximiano MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Políticas sobre…

“O ato de beber faz parte da nossa maneira de ser social.” Teste seu conhecimento 1. Assinale a alternativa CORRETA: a) Crack é uma droga completamente diferente da cocaína no que diz respeito às suas propriedades farmacológicas. b) A diferença na intensidade e rapidez do efeito entre o crack e a cocaína está no fato de o crack ser fumado e a cocaína, cheirada ou injetada. c) O uso do crack é uma forma de se obter mais efeito com o menor custo, considerando que o crack é…

48 Complexidade. 48 Complexidade e suas formas. 49 Princípios que ajudam a pensar a complexidade. 51 As etapas da complexidade. 52 Sistema e complexidade. 53 Razão. 53 O que é arazão. 53 Racionalidade. 54 Racionalização. 54 As diferenças entre racionalização e racionalidade. 55 A dúvida e a razão. 55 Paradigma de pensamento e o desafio da complexidade. 55 Termos a serem lembrados. 56 Questões. 57 Trabalho prático. 57 Bibliografia. 57 3. A QUESTÃO ÉTICA…