Destaque Os Principais Momentos Historicos Que Consagram O Desenvolvimento Da Enfermagem Brasileira

atual há um número elevado de acidentes do trabalho, fato que causa deletérios efeitos para toda a sociedade mas que, na maioria dos casos, poderia ser evitado. Na sequência examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira, em que este é direito de todos e dever do Estado. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de implementação de um padrão prevencionista dos riscos ambientais e a adequação do uso da tutela jurisdicional específica para esse…

obrigacional 16 1.4.1. Da promessa de recompensa 18 1.4.2. Da gestão de negócios 18 1.4.3. Do pagamento indevido 22 1.4.4. Do enriquecimento sem causa 25 1.5. Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 27 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 28 2.1. Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 28 2.1.1. Obrigação positiva de dar 28 2.2.1.1. Obrigação de dar coisa certa – arts. 233 a 242 do CC 28 2.2.1.2. Obrigação de dar…

Acompanhar o Processo como Acusado ..................................................................................................... 218 4.3.4.1 - Deliberação Específica e Comunicações .................................................. 218 4.3.4.2 - Momento de Notificar, Exclusão do Polo Passivo e Inexistência de Defesa Prévia......................................................................................................................... 221 4.3.5 - Notificações…

a 277 da LSA) 10.1.4 Consórcio (arts. 278 a 279 da LSA) 10.2 Operações societárias 10.2.1 Transformação (arts. 220 a 222) 10.2.2 Incorporação (art. 227) 10.2.3 Fusão (art. 228) 10.2.4 Cisão (art. 229) 11. TÍTULOS DE CRÉDITO 38/3494 11.1 Breve histórico 11.2 Conceito 11.3 Atributos dos títulos de crédito 11.3.1 Exclusividade 11.3.2 Executividade 11.3.3 Negociabilidade 11.4 Princípios 11.5 Classificações do título de crédito 11.5.1 Espécies 11.5.2 Quanto ao modelo 11.5.3 Quanto às…

dado que grande parte dos países que dependiam de uma metrópole conseguiram a independência e iniciaram a busca da sua identidade. Mas todos, ora aqueles que colonizaram ora os colonizados, procuram essa identidade e são influenciados a todos os momentos, parecendo, cada vez mais, reflexos dos que os rodeiam. Neste aspecto, a metáfora do espelho de Jorge Luis Borges (7) adequa-se perfeitamente. De facto, todo o Homem procura encontrar-se a si mesmo e conhecer-se intimamente, de modo a…

VS. EQUADOR 507 APRESENTAÇÃO A publicação desta Coleção inédita em língua portuguesa contendo decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos supre uma lacuna histórica para a formação do pensamento jurídico e da jurisprudência brasileira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) surgiu no contexto da evolução pós-guerra do direito…

GUATEMALA 541 APRESENTAÇÃO A publicação desta Coleção inédita em língua portuguesa contendo decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos supre uma lacuna histórica para a formação do pensamento jurídico e da jurisprudência brasileira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) surgiu no contexto da evolução pós-guerra do direito…

responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8. Posicionamento na teoria geral do direito 9. Culpa e responsabilidade 10. Imputabilidade e responsabilidade 10.1. A…

PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 9/2961 2. GARANTIAS E VEDAÇÕES DOS JUÍZES 2.1. O ingresso na carreira da magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de…

JAIR EDUARDO SANTANA — O recrutamento de pessoal por concurso público é feito para atender os interesses da Administração (e da sociedade), como já dissemos aqui. Não teria sentido um grande acautelamento no momento de ingresso, em diversos sentidos, e um desdenho qualitativo em momento posterior. A estabilidade adquirida após o estágio probatório não impede a contínua avaliação do servidor. Essa avaliação, legalmente recomendada aliás, deve ser efetiva; ela tem que sair do…