direito

A (IN) EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AO CASO CONCRETO ORIENTADORA: Prof.ª SUMÁRIO 1 TEMA.................................................................................................................. 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................. 3 3 PROBLEMA....................................................................................................... 3 4 HIPÓTESES....................................................................................................... 3 5 OBJETIVOS....................................................................................................... 4 5.1 Geral................................................................................................................ 4 5.2 Específicos..................................................................................................... 4 1 TEMA Lei Maria da Penha. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A (in) eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha ao caso concreto. 3 PROBLEMÁTICA Qual o contexto histórico, político e social que culminou na edição e sanção da Lei Maria da Penha? A Lei Maria da Penha é eficaz quando aplicada ao caso concreto? Existem políticas de combate à violência doméstica contra a mulher? Que mecanismos são usados para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILO FILHO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL IOLANDA MARIA DE MORAES ALVES PRE PROJETO DE PESQUISA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: proteção pela lei Maria da Penha, com ressalva para a luz da lei TERESINA 2013 IOLANDA MARIA DE MORAES ALVES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: proteção pela lei Maria da Penha, com ressalva para a luz da lei Pré-Projeto de Pesquisa apresentado…

LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CIDADE ANO ALUNO LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade XXXX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: CIDADE ANO SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3. FORMULAÇÃO…

FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ADILES FAGUNDES MACHADO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA PORTO VELHO – RO JULHO - 2012.2 FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ADILES FAGUNDES MACHADO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso TCC – I no Curso de Direito da Faculdade de Rondônia - FARO,…

3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................5 3 PROBLEMA.............................................................................................................6 4 OBJETIVOS ...........................................................................................................7 4.1 OBJETICO GERAL....................................................................................... 4.2…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: APLICABILICADE DA LEI MARIA DA PENHA EM PETROLINA – PE NO PERÍODO DE 2010 A 2013 O presente projeto realizado pelas alunas: Edjane Machado e Giovanna Oliveira tem como objetivo atender as obrigações impostas pela disciplina de Metodologia Científica, tem como orientador o professor Claudemiro. Petrolina – PE/ 2014 1. TEMA Violência contra a mulher…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ............................................4 3 OBJETIVOS..............................................................................................................5 3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................5 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS .................................................................................5 4…

SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................3 2 PROBLEMA ........................................................................................................3 3 HIPÓTESE ..........................................................................................................3 4 OBJETIVOS ........................................................................................................3 5 JUSTIFICATIVA…

MANAUS 2013 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................3 2 PROBLEMA ...................................................................................................3 3 HIPÓTESE ....................................................................................................3 4 OBJETIVOS ..................................................................................................3 5 JUSTIFICATIVA…

sob a luz da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). A violência contra a mulher é uma realidade presente na vida da maioria das mulheres, principalmente, nas pobres e negras. Ela se dá devido à cultura patriarcal e machista que é incorporada por toda a sociedade que oprime e violenta as mulheres, pois embora homens e mulheres nasçam iguais, a sociedade impõe papéis diferenciados para ambos os sexos, onde prevalece em todos os aspectos, a superioridade dos homens sobre as mulheres.…