Defina Autoridade Na Instituição Hospitalar

nosso grupo de trabalho foi a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, uma instituição pública voltada para a assistência à saúde, que tem como princípios a Descentralização, a Universalidade, Equidade e Integralidade da Atenção à Saúde, Regionalização, a Hierarquização e a Participação social. Dentro dos modelos de gestão estudados, visualisamos uma necessidade da nossa instituição estudada, iniciar processos voltados a quebra de paradígmas, de maneira que…

para o árabe. 3 Na VI Reunião de Altos Funcionários (Quito, 26-27/2/2010), a BibliASPA tornouse depositária do Plano de Ação de Cooperação Cultural da ASPA , responsável por sua atualização constante, via Internet. Com o apoio do MRE, essa instituição assinou, ademais, Memorandos de Entendimento com a Biblioteca Nacional do Catar, com a UNESCO e com a Qatar Foundation, pelos quais oferece atividades culturais e cursos do idioma árabe no Brasil. O Plano de Ação de Cooperação…

5 - a regra da verdade comum: a partir de agora há que fazer a verificação do crime e a prova de culpa, para que se possa criar um clima de certeza irrefutável. 6 - a regra de especificação ideal: é necessário um código, exaustivo e explícito, que defina os crimes fixando as penas (a codificação do sistema delitos-castigos e a modulação do par criminoso-punição). E surge a noção de reincidência, que tende a tornar-se uma qualificação do próprio delinquente, susceptível de alterar, no…

cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio de redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de recursos; ■ Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização e sua prestação; ■ Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias,…

doenças já conhecidas anteriormente e para emergência de novas doenças. Essa realidade exige o permanente fortalecimento de uma rede de vigilância epidemiológica que incorpore os hospitais de referência para doenças transmissíveis, as unidades hospitalares voltadas para o atendimento pediátrico e de urgências, os laboratórios de saúde pública, centros de saúde e ambulatórios, com capacidade de monitorar os perfis epidemiológicos e suas alterações, detectando prontamente,…

previstas na lei - Art. 106: Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente - Art. 108: A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias - Art. 112: Verificada a prática do ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I: Advertência; II: obrigação de reparo ao dano; III: prestação de…

em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio de redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de recursos; 4■ Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização e sua prestação; 5■ Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias, pelos…

importância da Criminologia em face da sociedade, visando melhor identificar os delinqüentes criminosos através de seus atos. Criminologia e Crime organizado Até hoje não temos, no Brasil, uma lei que defina (texto legal explicativo) o conceito (a ideia) de crime organizado. Há uma corrente doutrinária que vem procurando se valer, para isso, da definição dada pela Convenção de Palermo (sobre criminalidade transnacional), que é a seguinte:…

demonstrar a importância da Criminologia em face da sociedade, visando melhor identificar os delinqüentes criminosos através de seus atos. Criminologia e Crime organizado Até hoje não temos, no Brasil, uma lei que defina (texto legal explicativo) o conceito (a ideia) de crime organizado. Há uma corrente doutrinária que vem procurando se valer, para isso, da definição dada pela Convenção de Palermo (sobre criminalidade transnacional), que é a…

recomendar e avaliar as medidas de controle e o planejamento. Na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que cria o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, destacam-se os seguintes artigos: “Art. 8º – É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde, no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por…