Defesa Preliminar Lei Seca Artigo 306

tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 editora@zahar.com.br www.zahar.com.br Não pode circular em Portugal. Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98) Este livro, publicado no âmbito do programa de auxílio à publicação, contou com o apoio do Ministério francês das Relações Exteriores, da Embaixada da França no Brasil e da Maison française do Rio de Janeiro. Revisão de texto:…

em todas as regiões. No sistema SUS há entidades cadastradas como concessoras de órteses e próteses, distribuídas de acordo com a densidade populacional no território nacional. Tendo esta preocupação em tela, o legislativo brasileiro indicou, na Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a necessidade de proporcionar condições equânimes a todo conjunto de pessoas com deficiência, o que foi regulamentado pelo Poder Executivo, por meio do Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Tal…

Military Dictionary English-Portuguese Latin access to classified information: acesso a informação classificada accessible: accesível accessories: acessórios accessory: acessório; concomitante (Law) accessory defenses: defesas acessórias accessory hanger: porta-acessórios accident: acidente accident report: relatório sobre acidente accidental: acidental, de emergência, eventual, inopinado accidental attack: ataque acidental…

democrática na escola surgiu com a Constituição Federal de 1988, com o processo de descentralização da gestão escolar e posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 é que serão fixadas as incumbências dos estabelecimentos de ensino, essas que em seu artigo 12 irão propor a elaboração e execução da proposta pedagógica e no artigo 15 uma ampliação progressiva da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da escola. No contexto atual essa…

Junior Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. (CESPE/Promotor/MPE/RO/2010) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) foi criada originariamente mediante lei ordinária. Errado. A antiga LICC é o Decreto-Lei nº 4.657/42, ou seja, ela foi criada originariamente mediante decreto-lei, e não lei ordinária, como fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa desse decreto-lei, que agora se chama Lei de…

contábeis ............................................................................................... 133 1.5 Conceitos iniciais do Balanço Patrimonial ............................................................ 136 1.6 Observações quanto à nova Lei das S.A.’S ........................................................... 140 Atividades – Questões para reflexão ............................................................................. 141 Atividade prática…

de José Antônio Flores da Cunha para a história política do Rio Grande do Sul. A obra em si, que compõe a segunda parte do trabalho, reúne uma coletânea de falas e discursos proferidos no decorrer da sua iniciação política. O texto começa com a defesa de uma causa, pelo jovem bacharel, a favor do Coronel João Francisco Pereira de Souza (abril/ 1909), segue com o seu principal discurso durante a breve passagem (1909-1912) pela Assembléia de Representantes do Estado do Rio Grande do…

Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Direito. A Banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro submeteu o candidato à defesa em nível de Doutorado e a julgou procedente nos seguintes termos: MENÇÃO GERAL: ________________________________________________________ Prof Dr. Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________ Prof. Dr.…

26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1.…

para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, a não ser com a permissão escrita dos autores e da editora, conforme a Lei nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Projeto gráfico e editoração Josias Almeida Jr. Capa Josias Almeida Jr. Fonte da ilustração GRAPHIC Frames. Amsterdam: Pepin van Roojen, © 1999. p. 314. Revisão Susane Barros Drogas e cultura :…