Cpc 32 Diferenças Temporárias Dedutíveis

Contribuintes do Ministério da Fazenda CLT - Código de Lei Trabalhista CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CR - Constituição da República CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CTN - Código Tributário Nacional CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social DJ - Diário de Justiça DOU…

Jurídicas ___________________________________________ Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo ______________________________________________ Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas__________________________________ 2 31 31 31 32 32 32 32 32 32 32 32 33 33 33 33 33 3. DA CAPACIDADE PENAL __________________________________________ 33 3.5. Do Sujeito Passivo do Crime ________________________________________________________ 3.5.1. Conceito…

compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. - Patrimônio Líquido[->8] compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. CONTAS DE RESULTADO Registram as receitas e despesas, permitindo demonstrar o resultado do exercício por item. As contas de resultado são transitórias, recebendo as…

fundação pública. A própria legislação dos correios também dizia que era possível estender os benefícios, mas isso não era tão relevante. Relevante era interpretar o alcance daquele dispositivo constitucional. Ai o Supremo começou a considerar a diferença entre estatal, prestadora de serviço público, e estatal, exploradora de atividade econômica. A partir dessa distinção, o Supremo começou a procurar apreender o sentido da imunidade recíproca, a partir dessa distinção. E no caso…

parentesco? Haveria acontecimentos realmente curiosos, admitindo-se que todos eles – clonado, clone e as sucessivas clonagens que se fossem fazendo – teriam pai e mãe comuns. Alguém que fosse clonado aos 70 anos teria um irmão gêmeo com 70 anos de diferença; se este fosse clonado aos 70 anos surgiria um outro, 140 anos depois do nascimento do primeiro, e teríamos, evidentemente, coisas fantásticas, inclusive com relação a problemas de nascituro, para se saber como haveria sucessão de…

que se deu, na verdade, foi o seguinte: diante da evolução tecnológica, e para a instituição no país da tecnologia digital de transmissão de sons e imagens, sem interrupção da transmissão de sinais analógicos, fez‑se imprescindível a consignação temporária de mais um canal às atuais concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens. Isso para que veiculassem, simultaneamente, a mesma programação nas tecnologias analógica e digital. Tratou‑se de um ato do presidente da…

direta constitui-se dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. Por extensão, diremos que — no âmbito estadual — é ela formada dos serviços que compõem o Governo e suas Secretarias. Com pequena diferença, é o mesmo em relação aos Municípios. A administração indireta compreende as autarquias, as empresas públicas e as fundações públicas dotadas de personalidade jurídica própria. A norma consolidada que aqui pomos em foco tem apoio no…

modernidade mostra isso claramente, até hoje. O procurador e o advogado não familiarizado com conceitos como vigência, validade, eficácia, que não souber quando uma norma entra em vigor e, quando ela deixar de vigorar, não souber o que é vigência temporária determinada e indeterminada, relação jurídica ou princípios hermenêuticos, não vai conseguir trabalhar dogmaticamente de forma eficiente4. Justifica-se, assim, a elucidação das categorias jurídico-filosóficas e teórico-gerais …

Deve o gestor de RH expor imediatamente o problema a seus superiores? Não, porque não basta uma informação geral (“os nossos salários estão abaixo do mercado...”). É preciso especificar: 1. Qual o percentual (%) de defasagem? 2. Esta diferença está gerando algum descontentamento imediato? Quantas pessoas pediram demissão nos últimos 3 meses com base neste descontentamento? 3. Qual a situação dos concorrentes situados na praça? Estão com preços mais elevados e por isso podem pagar…

Deve o gestor de RH expor imediatamente o problema a seus superiores? Não, porque não basta uma informação geral (“os nossos salários estão abaixo do mercado...”). É preciso especificar: 1. Qual o percentual (%) de defasagem? 2. Esta diferença está gerando algum descontentamento imediato? Quantas pessoas pediram demissão nos últimos 3 meses com base neste descontentamento? 3. Qual a situação dos concorrentes situados na praça? Estão com preços mais elevados e por isso podem pagar…