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Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (Análise do art. 9.º, da Lei de Introdução ao Código Civil de 1916) ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (ANÁLISE DO ART. 9.º, DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1916) Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 18/1997 | p. 204 - 222 | Jan - Mar / 1997 DTR\1997\53…

demonstrações financeiras de acordo com Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) compreendendo os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Essa publicação ilustra um possível formato de demonstrações financeiras de uma companhia aberta brasileira fictícia e apresenta as demonstrações financeiras…

Á R I O CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O…

e permitirá compreender a evolução de muitas das soluções legais e o porquê das opções tomadas. O Caderno III conterá trabalhos e estudos dos Auditores de Justiça do 30º Curso que, sob a orientação dos docentes do CEJ, foram elaborados sobre o novo CPC, durante o ano de 2013. Ficha Técnica Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial Carla Câmara Francisco Martins Gabriela Cunha Rodrigues Laurinda Gemas Margarida Paz Pedro Caetano Nunes Nome: Caderno I – O Novo Processo Civil –…

1977. logo ap6s a revolu~ao contabil do soculo passado no Brasil traz ida pela ed i ~ao da Lei das S.A. (nO 6.404/76). a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar 0 Manual de contabifidade das sociedades por ap5es, que visava orientar as empresas, os profissionais e 0 mercado em ge ral a respeito de tamas e importantes evo lu ~6es, j a que praticamente tuda 0 que havia de novidade em materia conrabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabi lidade e…

quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO…

Em 1977, logo ap6s a revolu~ao contabil do soculo passado no Brasil trazida pela edi~ao da Lei das S.A. (nO 6.404/76), a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar 0 Manual de concabifidade das sociedades par afoes, que visava orientar as empresas, os profissionais eo mercado em geraJ a respeito de tamas e importantes evolu~6es, j a que praticameme tude 0 que havia de novidade em materia concabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Arua ri a…

como “Individual - (BR GAAP)”. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira…

executada. X – Honorários de calculista. Cálculos. Apresentação e impugnação. Ônus de sucumbência. Responsabilidade do devedor. OJ EX SE 05 ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. I – Execução. II – Multa do artigo 18 do CPC. Aplicação na execução. III – Litigância de má-fé. Embargos protelatórios. Multa. Valor da causa. OJ EX SE 06 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. I – Atualização monetária. Época própria. II – Conversão dos salários em URV. III – Juros de…