Contestacao Questao Do 115 Exame Da Oab

instituições daqueles, ao contato da civilização latina e surgiram os plegos dos burgos, os centurionatos e as decanias65”. Ao Conde, competia a presidência desses tribunais, sendo o mesmo responsável por resumir o fato, estabelecer os dados da questão, recolher os votos e proferir o julgamento. Podia ainda convocar plaids extraordinários. Pinto da Rocha, aponta as palavras de François Guizot, grande estadista e historiador francês, o qual considera a intervenção do povo na…

e 24/08/2006) PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Para os fins do artigo 253, inciso II, do Código de Processo Civil, considerar-se-á prevento o juízo onde se processou a desistência da ação, seu arquivamento ou a extinção do processo sem exame do mérito. Histórico: Nova redação dada pela Comissão de Jurisprudência do TRT da 3ª Região em 17/08/2006. Redação original - DJMG 17, 20 e 21/07/2004 01. PREVENÇÃO. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. O…

caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. SUM-48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação só poderá ser argüida com a contestação. Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 SUM-49 INQUÉRITO JUDICIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No inquérito judicial, contadas e não pagas as custas no prazo fixado pelo juízo, será…

2 ) Maceió-AL Busca 03/08/2014 H OME | A UL A S | R ESUMOS | A POSTI L A S | E X A ME NOTÍCIA S LEGISLA ÇÃ O CONTRA TOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁ RIOS P ODER JUDICIÁRIO FACULDADES S ÚMULA S BIBLIOTECA S CONCURSOS OAB | D OUTR I NA | A R TI GOS PROCEDIMENTOS MONOGRA FIA S CHATS JURÍDICOS AULAS DA PETIÇÕES PUBLICA ÇÕES PEÇA S PROCURA ÇÕES S ITES JURÍDICOS LISTAS DE DISCUSSÕES EVENTOS VÍDEOS BLOGS JURÍDICOS SOBRE O SITE

jurisprudencial, resultado do esforço (não tão considerável) dos profissionais do direito para, em última instância, alargar ou estreitar o âmbito de incidência da norma positiva, eximindo-se inclusive da análise mais profunda do caso concreto em questão. Percebe-se, então, a quase impossibilidade do empreendimento de um debate (no sentido de confronto de idéias) durante o ato decisório do juiz, pois seus valores absorvidos já encontram total recepção no ordenamento jurídico posto.…

específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho [TST]: 256, de 1986, e 331, de 1993, revisada em 2000. Do exame das decisões proferidas nos processos selecionados nos diversos graus de jurisdição [Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e TST], transpareceu, por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas

finais 259 Bibliografia Prefácio HISTÓRIA DE JORNAL, JORNAL DA HISTÓRIA: OS ANOS DE CHUMBO Alberto Dines A tangência é clara. O ponto onde acaba o jornalismo e começa a historiografia situa-se na esfera da ótica: perspectiva. É também questão de esmero. Um laço a mais, na vinculação de acontecimentos e personagens, faz da reportagem História. Relação era como designavam-se as crônicas detalhadas dos fatos passados. Relatar tem a mesma origem. História e jornalismo…

9 Sanção, 666 1.10 Resultado do Concurso, 667 1.11 Invalidação do Concurso, 670 1.12 Sistema de cotas: reserva étnica, 672 2 Acessibilidade, 673 2.1 Sentido, 673 2.2 Incidência, 673 2.3 Requisitos de Acesso, 675 2.4 Sexo e Idade, 683 2.5 Exame Psicotécnico, 685 2.6 Acesso Profissional ao Idoso, 688 3 Acumulação de Cargos e Funções, 688 3.1 Regra Geral, 688 3.2 Situações de Permissividade, 690 3.3 Efeitos, 694 3.4 Ingresso em Nova Carreira, 694 3.5 Convalidação…

típica 8. Consumação e tentativa 9. Classificação doutrinária 10. Lesão corporal leve ou simples 11. Lesão corporal preterdolosa: previsão legal 12. Lesão corporal grave 12.1. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias 12.1.1. Exame complementar: validade 12.2. Perigo de vida 12.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função 12.4. Aceleração de parto 13. Lesão corporal gravíssima 13.1. Incapacidade permanente para o trabalho 13.2. Enfermidade…

9 N om e9 9 Após, o estudo da pessoa natural, esgotarei nos mínimos detalhes a Pessoa Jurídica com todas as inovações que modificaram artigos do Código Civil. Então vamos lá. Mãos à obra! N om e9 99 99 99 9 99 Questão 01. (CESPE - Analista judiciário - TJ-ES/2011) Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o…