Construindo O Estado Republicano

Na Lei de 1831 o Brasil havia se comprometido a acabar com o comércio negreiro em sua economia. Porém, os esforços do Estado se dirigiam para os conflitos do período regencial. Além disso, os juízes de paz, que deveriam infligir as penas aos infratores da lei, eram na maioria fazendeiros ou ligados a proprietários rurais escravagistas. Até 1850 o Brasil recebeu aproximadamente 3,5 milhões de africanos escravizados. A Lei Eusébio de Queiroz estabeleceu nesse ano medidas para reprimir o…

da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro; * escolha do regime federativo republicano de governo; * transformação das antigas províncias em Estados; * subordinação das Forças Armadas ao novo governo; * determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal; * abolição da vitaliciedade senatorial; * extinção do Conselho de Estado; * dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado; * reconhecimento dos compromissos assumidos…

escravatura em 1888, foram completmente compatíveis com a expansão inglesa no mercado mundial (as idéias de emancipação só ganharam força no fim do séc.XVIII e início do séc. XIX, como influência direta da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos); A partir de 1930 a industrialização do país, esteve diretamente associada à crise do capitalismo no período entre guerras; O golpe militar de 1964 deve ser relacionado às necessidades de expansão do capital oligopolista;…

Constituição Mista. Sua origem remota da doutrina explanada na obra Política de Aristóteles e mais adiante na doutrina da Separação de Poderes, pensada brilhantemente por Montesquieu. É notória a contribuição destes pensadores para a estruturação do estado contemporâneo, pois os mesmos forneceram as bases vitais do sistema indissociável, Política e Direito. “(...) constituição mista,para Aristóteles,será aquela em que os vários grupos ou classes sociais participam do exercício do…

compreensão do direito moderno. 2. Entende-se cultura como tudo que o homem produz ou faz, ou seja, toda produção material e imaterial de um determinado povo. Nesta linha, percebe-se que o homem é fruto de seu próprio tempo, construindo e desconstruindo as estruturas do estado com o objetivo de satisfazer os seus interesses individuais ou coletivos. Desta maneira, tendo o direito como a expressão de seu tempo histórico e cultural, comente sobre a relação entre a sociedade, a história e…

RESUMO O Estado social-democrata nas democracias avançadas está gradativamente se transformando em Estado republicano. A onda neoliberal fracassou porque as sociedades modernas precisam de um Estado forte, e não fraco. Um Estado é republicano quando é suficientemente forte para proteger o patrimônio público da captura privada. O Estado republicano que está surgindo é forte sob o aspecto fiscal porque limita sua dívida, é forte administrativamente porque está engajado na reforma da…

garantir a eleição. FELIPE Os principais eventos do segungo império foram o Término da Guerra dos Farrapos, Revolução Praieira, Guerra do Paraguai, ciclo do café Jakinho Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. Felipe No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a…

apreciação dos acontecimentos ao tempo em que se desenrolavam, é, realmente, sem paralelo”. O escritor alemão nessa obra mostra as lutas pelo poder político e econômico entre a burguesia em ascensão e as diferentes classes sociais até o famoso Golpe de Estado (1848 – 1851) aplicado por Luís Bonaparte que dá início ao Segundo Império (1852 – 1870). A França se encontrava sob reinado de Luís Felipe I (filho do duque de Orléans, membro da Casa de Orléans, um ramo menor da Casa de…

de Clotilde Vaux. As idéias de comte não eram divulgadas suficientemente. Comte previa que Paris deixaria de ser a capital do Mundo, Metrópole espiritual do Ocidente e do Mundo quando a civilização se tornasse homogênea. Como eclipse, ele previu o estado futuro da sociedade, pois suas idéias eram muito avançadas para sua época e estão se vulgarizando como vulgarizaram as idéias de Aristóltes e de descartes, tornando Idéias comuns do pensamento humano. Os livros positivistas estão sendo…

utilizar no final do período 30% do total de recursos. Entre 1937 e 1945(Estado Novo - ditadura de Vargas), iniciou-se um novo modelo assistencial denominado de contencionista para fazer face às despesas crescentes originadas pelos gastos com benefícios. Neste período contencionista o estado imprimiu ações com o objetivo de eliminar os déficit existente que obedeceram as seguintes lógicas: · Aumento da intervenção do Estado. · Diminuição de benefícios ·…