Conjunção Carnal Geisa Peça Penal

contra as normas protetivas 8.6.4.2 O procedimento de apuração de infração administrativa 8.6.4.3 A execução das multas cominatórias 8.6.5 Crimes cometidos contra a criança e o adolescente 8.6.5.1 Peculiaridades da investigação 8.6.5.2 A ação penal diante dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes 8.6.5.3 Crimes contra a criança e o adolescente tipificados na Lei n. 8.069/90 8.6.6 Os remédios constitucionais 8.6.6.1 Mandado de Segurança 8.6.6.2 Mandado de Injunção…

processar e julgar os efeitos decorrentes da aplicação das Leis 8.924/92 (Lei de Improbidade Administrativa); 8.666/93 – art. 89 e seguintes (Crimes contra a Licitação) e Crimes contra a Administração Pública – Título XI, Parte Especial do Código Penal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25 de agosto de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.029/2014 A PRESIDENTE…

.................................. 553 SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 553 SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 561 SECRETARIA DA 7ª VARA PENAL DA CAPITAL ...................................................