Conclusão Teoria Do Ordenamento Juridico

outra teoria depende apenas da capacidade de compreensão e justificação do agente. No presente estudo, o autor adotará a teoria do positivismo analítico, mas isso não significa que tal teoria seja melhor ou pior do que as suas opositoras, inclusive a teoria do realismo; significa apenas que o autor do presente estudo, com base na clara adoção do sistema positivo pelo Direito nacional, compreende e justifica, de certa forma, a facção adotada. Ressalte-se, porém, que diversos aspectos da…

1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo.…

POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito, Filosofia do Direito. Silvia Carlos da Silva Pimentel SÃO PAULO - SP 2013 Dedico este Trabalho de…

Licenciatura em Direito Pós- Laboral Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: …

Participantes: Amanda Venancio da Silva - RA 1299520322 Jessica Helena Cardoso Affonso - RA 6681432201 Luana França da Silva - RA 6823491022 Priscila Freitas Lemos - RA 6823331129 Sérgio Roberto de Souza - RA 129953623 ATPS – ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE BOBBIO Orientadora: Valéria Ferronato Pessoa Guarulhos 22 de abril de 2013

1. INTRODUÇÃO Os institutos jurídicos têm relevância desde o direito romano, com as famosas Institutas de Gaius e em seguida as de Justiniano. Modernamente, inúmeras são as definições sobre institutos, como as que lemos nos dicionários, ora os que tratam de vocábulos universais, ora os técnicos. Cumpre ressaltar que essas definições não raro são imprecisas, ao que o mister doutrinário é mais consistente, notadamente, as doutrinas de Rudolf Von Jhering, no direito alienígena e a de…

NORMAS JURÍDICAS E O DIREITO INTERTEMPORAL Segundo o autor, o chamado Direito Intertemporal que estuda a validade temporal dos fenômenos jurídicos e seus reflexos é de extrema importância para a vigência e eficácia da normatividade jurídica. Dentre os principais fenômenos ele desta dos seguintes problemas: CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA – REVOÇAÇÃO CADUCIDADE E DESUSO - Revogação da Vigência – Revogação, Caducidade e Desuso

artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans Kelsen a fim de justificar, direta ou indiretamente, a hierarquia estabelecida pela pluralidade de normas que compõem todo um sistema. Tem como base a sua obra Teoria Pura do Direito e enfatiza a esfera política, partindo de que a ideia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar…

provocado, não existe se não for buscado por pessoas ou institutos. Conclusão O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O direito natural se baseia em princípios fundamentais, de ordem abstrata, correspondem, a ideia de justiça. Ordenamento Jurídico A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada a nossa realidade, pois se formos analisar a teoria de Bobbio ao invés das normas percebemos diversas…

moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que apenas excepcionalmente possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos. (MORAES,…