Sum Rio Dos Arquivos

Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes 23 2.3. Direitos constitucionais dos trabalhadores 25 2.3.1. Dispositivos da CF/88 comentados 25 2.4. Renúncia e transação 42 3. Questões comentadas 44 4. Lista das questões comentadas 67 5. Gabaritos 75 6. Conclusão 75 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 76 PDF Aula 02(10) 1. Introdução 02 2. Relação de trabalho e relação de emprego 03 2.1. Relação de emprego 04 2.2. Relações de trabalho lato sensu 15 2.2.1. Estágio 16 2.2.2. Trabalhador autônomo 20 2.2.3. Trabalho eventual 22 2.2.4. Cooperados 24 2.2.5. Trabalhador avulso 27 2.2.6. Trabalho voluntário 31 3. A figura jurídica do empregado 33 3.1. Altos empregados 36 3.2. Empregado rural 39 3.3. Empregado doméstico 42 3.4. Aprendiz 51 3.5. Empregado público 56 3.6. Trabalhador temporário 58 3.7. Mãe social 61 4. A figura jurídica do empregador 62 4.1. Grupo econômico 67 4.2. Sucessão de empregadores 71 5. Questões comentadas 77 6. Lista das questões comentadas 126 7. Gabaritos 146 8. Conclusão 147 9. Lista de…

legais do contrato de locação, focando nas espécies, natureza jurídica e formas de extinção. O contrato de locação é considerado pela doutrina como um dos mais importantes negócios jurídicos, sendo, ainda, a forma de avença mais utilizada na relação entre particulares – tanto assim, que recebeu lei especial e destaques no Código Civil de 2002. Nesse estudo, serão identificados os tipos de contrato de locação, sua natureza jurídica e, ao final, as formas de extinção. Justificativa O…

ELLEN MENESES “CONTRATO INTERNACIONAL MARÍTIMO DE TRABALHO” Santos, novembro/2013 ELLEN MENESES “CONTRATO INTERNACIONAL MARÍTIMO DE TRABALHO” Seminário para a disciplina Direito Internacional, Faculdade de Direito, UniSantos, sob orientação da Profª Eliane M. Octaviano Martins. Santos, novembro/2013 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a lei aplicável nos conflitos gerados por…

Contrato de Trabalho A CLT define contrato de trabalho em seu art.: 442 Art.: 442 Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego. É um acordo no qual as partes ajuntam direitos e obrigações reciprocas onde uma pessoa física (empregado)se comprometem a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais e outrem (empregador), mediante o pagamento de salário. O contrato de trabalho é o ato jurídico, tácito ou expresso que cria…

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ FORTALEZA – CE MARÇO/2012 MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O presente projeto de pesquisa apresentado como trabalho de…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA 1) Osório Duque Estrada exerce pessoalmente suas atividades durante oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, prestando seus serviços como mecanográfico de uma indústria têxtil. Referido trabalhador possui um contrato individual do trabalho, onde figura um salário fixo de R$ 5.000,00 e o rol de direitos e obrigações a que esse trabalhador está submetido. Saliente-se que esse obreiro está submetido ao poder diretivo do empregador,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Contrato Digital é aquele onde duas ou mais pessoas utilizam a internet como meio para manifestar suas vontades e concluir o contrato. O trabalho a seguir tem o intuito de esclarecer as características dos Contratos Digitais, assim como mostrar a aplicabilidade na legislação brasileira, tendo em vista a escassez de legislação a este respeito em nosso ordenamento jurídico e, por fim, delimitar o caráter da Internet como meio de comunicação. Ao término deste…

2 – O Contrato........................................................................................................................................2 3 – Contratação de Prestação de Serviços.......................................................................................3 4 – Contratação de Prestador de Serviço de Pessoa Física...........................................................4 5 – Procedimentos Legais para Contratação de Prestação de Serviço de Pessoa…

BARREIRAS- BA 2012 FABRÍCIO OLIVEIRA SILVA O PROFISSIONAL CONTÁBIL NA FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL: DIMINUINDO AS POSSIBILIDADES DE CONFITOS TRABALHISTAS Trabalho de conclusão de curso apresentado pelo aluno Fabrício Oliveira Silva ao Colegiado de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras-FASB, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. …

A CONDIÇÃO DE EXPATRIADO E SEUS REFLEXOS ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1. Considerações Gerais, 2. Direitos e Legislação Aplicável ao Expatriado, 3. Salário e Adicional de Transferência, 4. Os Reflexos do contrato perante a transferência do funcionário, 5. O retorno do expatriado, 6. Conclusão, 7. Bibliografia. 1. Considerações Gerais A globalização e o comércio exterior provocaram um intenso estreitamento entre as nações, manifestado notadamente pela atividade das…