Conclusão Hermeneutica

Introdução Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito…

juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a hermenêutica para apreciar os processos, legislando na omissão dos representantes do povo eleitos pelo sufrágio. 1. Ativismo judicial Como ativismo judicial designamos uma caráter proativo do Poder Judiciário de interferir no modo de…

vontade arbitrária do magistrado. Colocam-se em voga, então, os direitos sociais fundamentais como metas a serem atingidas e como parâmetros decisórios. Para melhor fundamentação da teoria de Lênio, será abordado um pouco sobre uma corrente da hermenêutica – o Substancialismo. DESENVOLVIMENTO A teoria dos princípios de Robert Alexy Para Alexy (1986), em seu Theorie der Grundrechte1, os direitos fundamentais são tidos como princípios e não como regras. Entretanto, para ele

começa como presença, o que exclui a noção de conhecimento como representação. Destaca-se a centralidade da noção de auto-organização na elucidação do conceito de sujeito, bem como um limite dessa noção, quando se trata de transformar o mundo. Na conclusão, são feitas algumas sugestões para superá-lo. Palavras-chave: Epistemologia genética; auto-organização; inteligência. ABSTRACT In this essay it is suggested that, according to genetic epistemology, the subject approaches the…

livros de Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder político e seus contornos jurídicos. O PODER CONSTITUINTE (Continuação) A…

SUMÁRIO 1. Primeiras considerações 2. Matéria ambiental na Constituição Federal 3. Repartição de competências constitucionais em matéria ambiental 4. Conflitos de competências 5. Hermenêutica Constitucional 6. O Princípio da Supremacia da Constituição 7. O Princípio da Unidade da Constituição 8. O Princípio da Presunção da Constitucionalidade das Leis 9. O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição…

Acta Scientiarum 21(1):113-119, 1999. ISSN 1415-6814. Hermenêutica e ontologia em Levinas Marcelo Fabri Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria-Rio Grande do Sul, Brazil. e-mail: mafabri@ccne.ufsm.br RESUMO. Neste texto, abordamos o conceito levinasiano de hermenêutica e as suas críticas à ontologia de Martin Heidegger. Para Levinas, a ética é a filosofia primeira. Assim, procuramos enfocar não só a crítica que ele dirige a Heidegger no…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

alcance das normas constitucionais: Método Gramatical: consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); Método Sistemático: é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…