Conclusão Direito Penal

APRENDIZ Projeto de monografia jurídica para a conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

- UFF CURSO: Direito T1 2012.2 Redução da Maioridade Penal, problema ou solução? [pic] ÍNDICE 3. - INTRODUÇÃO 4. - DESENVOLVIMENTO 8. - CONCLUSÃO 9. - BIBLIOGRAFIA Introdução Há tempo, a mídia tem dado especial atenção à questão da redução da maioridade penal, e muitas pessoas têm se manifestado a favor de que a imputabilidade penal deve ser…

IMPRESSÕES SOBRE A REFORMA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS1 FIRST IMPRESSIONS ABOUT PENAL CODE REORGANIZATION RELATED TO SEXUAL CRIMES FRANKLYN ROGER ALVES SILVA Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Os novos contornos dados à ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – 3. Ponderações referentes ao direito intertemporal: 3.1. As ações penais já iniciadas; 3.2.…

CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora Rosane. ANÁPOLIS – GO 2014 SUMÁRIO 1…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº. 0000000000 ANTONIO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos de processo em epígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do Inquérito Policial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e art. 10

Inquérito Policial CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Competência – 4. Características – 4.1 Escrito – 4.2 Inquisitivo 4.3 Sigiloso – 4.4 Autoritariedade – 4.5 Indisponibilidade – 4.6 Oficialidade – 4.7…

1- Abolicionismo Penal Fundamentos básicos: O Abolicionismo Penal não reconhece justificação alguma ao Direito penal e propugnam sua eliminação, ou porque impugnam desde a raiz seu fundamento ético-político, ou porque consideram que as vantagens proporcionadas por ele são inferiores ao custo da tríplice constrição que produz. Essa tríplice constrição diz respeito à limitação da liberdade de ação para os cumpridores da lei, ao submetimento a juízo de todos os…

alguma de um dos mais estudados hoje em dia no Direito Penal moderno, embora seja implícito à atual sistemática existente; o que não o torna menos importante, muito ao contrário disso, garante uma série de infindáveis discussões doutrinárias, nas quais resultam em notória polarização: uns defendendo de forma mais expansiva a sua aplicação e outros apregoando o seu caráter apenas excepcional. O Princípio ora estudado, assim, decorre dos primórdios do Direito Romano Privado, onde era…

Paulo; mestre em Direito Penal, Político e Econômico; professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes, no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino; membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais…

(IN)IMPUTABILIDADE PENAL SUMÁRIO 1 - Introdução.................................................................................3 2- Da redução da maioridade penal.............................................3 3- Dos argumentos favoráveis à redução...................................4 4- Dos argumentos contrários à redução...................................6 5- Conclusão...........................................................