Como A Sociedade Civil Pode Controlar Os Recursos Pblicos

Disciplina Instituies de Direito Pblico e Privado Apostila Noes Gerais do Direito Administrativo Autor Prof. Marcelo Thimoti  Sumrio Aula 1 Regime Jurdico do Direito Administrativo ........................................................3Aula 2 Administrao Pblica .....................................................................................4Aula 3 Entidades Polticas e Administrativas ...........................................................14Aula 4 Agentes Pblicos…

Organizao Mundial de Sade avaliado em 12 milhes o nmero de pessoas infectadas todos os anos, apesar de existirem medidas de preveno eficazes como preservativos, e formas de tratamento eficazes e de relativo baixo custo. A sfilis adquirida uma doena que pode ser prevenida ou mesmo tratada se j instalada, sendo diagnosticada a tempo, evitando, assim, os casos de sfilis congnita que hoje so considerados apenas a ponta do iceberg. A maioria dos estudos realizados e dados epidemiolgicos…

Especializao em Gesto Pblica Municipal Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica CENILDA GIBIN ROELES ESTUDO TERICO DO ORAMENTO PBLICO A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Maring 2011 Especializao em Gesto Pblica Municipal Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica CENILDA GIBIN ROELES ESTUDO TERICO DO ORAMENTO PBLICO A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de Concluso de Curso do Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica, apresentado como requisito…

pretende se aventurar nesse mundo empresarial deve se saber, o que importante para constituio de uma sociedade empresarial, e o que vai ajuda-la e auxilia-la para se ter uma boa gesto rumo ao sucesso. 3 DESENVOLVIMENTO Ao iniciar uma sociedade empresarial de grande importncia saber sobre a capacidade civil das pessoas. absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, aqueles menores de dezesseis anos, que por problemas de sade, deficiencia mental ou por…

de maioria (A) absoluta, como a lei ordinria. (B) simples, como a lei ordinria. (C) absoluta, diferente da lei ordinria. (D) simples, diferente da Emenda Constituio. 3. Lei ordinria federal, dispondo sobre o aumento da remunerao dos servidores pblicos da Unio, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional, (A) contm vcio formal de inconstitucionalidade, podendo ser questionado via controle difuso. (B) contm vcio material de…

minimas condies de sobrevivncia e direitos bsicos no so respeitados, e o idoso encontra-se deriva da sociedade. Por estas e outras razes, houve necessidade de criar uma politica pblica relacionada ao idoso, para que atendam as devidas demandas, assegurando que os direitos bsicos sejam garantidos. Assim, as politicas pblicas voltadas para a terceira idade visam estabelecer direitos para um pblico que se encontra excludos e que no tem os direitos elementares bsicos, preescritos na…

CAMBIRIO PAGEREF _Toc372700863 h 12 HYPERLINK l _Toc372700864 2.3.1 TTULOS DE CRDITO PAGEREF _Toc372700864 h 12 HYPERLINK l _Toc372700865 2.3.1.1 TIPOS DE TTULOS DE CRDITO PAGEREF _Toc372700865 h 13 HYPERLINK l _Toc372700866 2.3.2 NOVO CDIGO CIVIL PAGEREF _Toc372700866 h 14 HYPERLINK l _Toc372700867 2.3.3 PRINCPIO DA CARTULARIDADE PAGEREF _Toc372700867 h 14 HYPERLINK l _Toc372700868 2.3.4 PRINCPIO DA LITERALIDADE PAGEREF _Toc372700868 h 15 HYPERLINK l _Toc372700869 2.3.5…

entidades. Patrimnio administrvel e em constante alterao. FINALIDADES - Controlar o patrimnio das entidades- Apurar o resultado das entidades- Prestar informaes sobre o patrimnio, sobre o resultado das entidades aos diversos usurios das informaes contbeis. ENTIDADE qualquer pessoa fsica ou jurdica detentora de um patrimnio. Modernamente as finalidades da Contabilidade so reunidas em duas-Planejamento- a informao contbil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda,…

definitivas, O que as derrotas tm de bom que elas no definitivas Saramago RESUMO A prtica da atividade turstica est sendo propagada como fonte de recursos financeiros e no auxlio da preservao cultural e patrimonial. Mas essa no uma tarefa fcil a ser desempenhada, os municpios que pretendem se beneficiar do Turismo Cultural, devem estar atentos em como seus recursos culturais sero trabalhados e como a populao ser inserida nesse processo, pois sua participao de extrema importncia.…

exemplo, sociedade global, terra-ptria, nave espacial etc. A globalizao em geral vista como um fenmeno econmico que deve ser combatido, pelas suas consequncias nocivas para os pases pobres em vias de desenvolvimento. apresentada ainda como um fenmeno que se contrape aos laos de solidariedade social existentes nos planos local e nacional. Inspirada, talvez, em algumas oposies clssicas das cincias sociais, como grupos primrios (famlia e vizinhana) x grupos secundrios, comunidade x…