Como A Sociedade Civil Pode Controlar Os Recursos Pblicos

ADMINISTRAO PBLICA. AMERICANA-SP 2014 Lei Complementar 101/2000 Mudanas que a Lei da Responsabilidade Fiscal imps aos gestores pblicos. AMERICANA-SP 2014 SUMRIO introduo 3 1. FUNDAMENTAO TERICA 4 1.1. A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA IMPORTNCIA PARA A ADMINISTRAO PBLICA 4 1.1.1. LEI COMPLEMENTAR N101/2000 4 1.1.2. MUDANAS QUE A LEI COMPLEMENTAR IMPS AOS GESTORES PBLICOS PPA, LDO E LOA 4 1.1.2.1. PPA (Plano Plurianual) 5 1.1.2.2. LDO (Lei Diretrizes Oramentrias) 5 1.1.2.3. LOA…

as crianas, abusos ou omisses das empresas, da escola ou do Estado, por exemplo) ns as estamos tratando como menores, objetos dos adultos que se consideram maiores, e no como crianas e adolescentes, sujeitos sociais em si mesmos. Na nova viso, a sociedade se organiza atravs de mecanismos sociais que tornem meninos e meninas incluidos no sistema de convivncia social, de educao, sade, esporte, cultura, lazer, segurana pblica, justia, trabalho, produo e consumo, etc. Incluidos no sistema…

O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that it explains the origin and the…

Almeida Rosso Elisabeth Ritter Beatriz de Medeiros Tavares A degradao ambiental, a preservao dos recursos naturais e a globalizao da economia criaram a necessidade de uma melhor harmonia das interferncias do homem com o ambiente que o cerca. Dentro deste contexto, pela prpria definio de Engenharia arte de dirigir as grandes fontes de energia da natureza para o uso e convenincia do homem (Institute of Civil Engineering, Londres, 1828), o papel do Engenheiro fundamental. Engenharia…

complementaes. PODERES ADMINISTRATIVOS A Administrao Pblica responsvel pela gesto dos interesses pblicos, realizando de forma concreta e imediata a satisfao das necessidades bsicas da coletividade. Para uma realizao a contento de suas atribuies so necessrios certos meios e instrumentos que so denominados de poderes administrativos. Os poderes administrativos so meios e instrumentos pelos quais os agentes pblicos, rgos e entidades administrativas desenvolvem suas tarefas e cumprem…

rgo normativo mximo o Conselho Monetrio Nacional (CMN). Atravs do Sistema Financeiro Nacional, existe a relao entre agente superavitrio e o agente deficitrio. Agente superavitrio aquele que disponibiliza de recursos para auxiliar aos agentes deficitrios, que so agentes com falta de recursos, com isso os agentes superavitrios acabam formando excedente de poupana e financiando assim o crescimento da economia. As instituies financeiras podem ser classificadas em dois grupos bancrias ou…

APOSTILA JURDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DDIMO HELENO PVOA AIRES ORGANIZADOR NDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 68 DIREITO PENAL ...........................

eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituio. Art. 2 So Poderes da Unio, independentes e harmnicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judicirio. Art. 3 Constituem objetivos fundamentais da Repblica Federativa do Brasil I - construir uma sociedade livre, justa e solidria II - garantir o desenvolvimento nacional III - erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor,…

SOCIEDADE ART 981 A 985 cc Formam sociedade as pessoas que contratam uma obrigao recproca, repartindo entre si os resultados, ainda que essa atividade seja restrita realizao de um ou mais negcios determinados (art.981 CC). Personalidade jurdica Somente a inscrio no registro prprio, conforme a lei, conceder personalidade jurdica sociedade. Distino entre empresa e sociedade A sociedade o sujeito de direito, e a empresa o objeto do direito. A sociedade empresarial, desde que…

matemtica presta o seu auxlio. A influncia dos fatores ambientais no funcionamento das organizaes e como o gestor pode utilizar o planejamento. E a importncia para o empreendedor de um bom plano de negcios. Sobre os aspectos jurdicos do empresrio veremos como se adquire a capacidade e quais so os requisitos para exigncia de uma pessoa jurdica. Abordarei sobre como o investidor poder controlar o seu patrimnio, e os conceitos de bens, direitos, obrigaes e patrimnio lquido. 2 A…