CMDCA

1º Encontro Microregional dos Conselheiros do CMDCA- Castro: 13/08/2013 Quadro de Problemas Nº Problema Tema Proposta Responsáveis 1. Violência Segurança Pública Aumento de efetivo Foco na violência Promoção/ Prevenção Módulo no interior Secretaria de Segurança Pública e Gestor 2. Alta rotatividade de profissionais de segurança Segurança Pública Apresentar ao Conselho de Segurança Pública em reunião com o CMDCA CMDCA 3. Alta mortalidade infantil Saúde RH Infraestrutura Transporte para outros hospitais da região Conselho, Saúde, Gestor, Estado 4. Drogadição Social e Saúde Prevenção Implantação Implementação CAPS AD Saúde, Gestor e Social 5. Falta de CMEI´s para crianças menores de 4 anos Educação Construção de novos CMEI´s Gestor, Educação 6. Baixa escolaridade das famílias Educação Divulgação cursos CBEEJA e Motivação Educação e Gestor 7. Tráfico de drogas Segurança Pública Trabalho intensivo Segurança e repressão Gestor e Segurança Pública 8. Áreas de invasão/ moradias precárias Habitação/ Social Investimento Habitacional Gestor 9. Pavimentação/ Saneamento Infraestrutura Investimento Planejamento Urbano Gestor/ Secretaria de Obras/ Planejamento 10. Falta de espaços de lazer Esporte/ Cultura Criação/ Liberação de espaços Gestor, Secretaria de Esportes e Cultura Objetivos Nº Propostas e Como fazer Responsáveis Prazo/tempo 1. Repressão e implantação dos módulos Secretaria de Segurança Pública

fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município e Administração do municipal de Ponte Alta do Norte – SC 2- Projeto Ações de Combate as Drogas e Gravidez na Adolescência Investimento: R$ 20.000.00 Com a realização da IV Conferência da Criança e do Adolescente e do Fórum da Criança e do Adolescente , foi possível mensurar , a necessidade de investir em ações que…

RESOLUÇÃO N.º 163/2013 PUBLICADO NO D.O.M. N 250 ANO ll de 27 DEZ 2013 o Regulamenta os Critérios de Inscrição das Entidades, bem como dos programas e projetos, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURITIBA – COMTIBA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal n.° 7.829/1991; o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos…

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 0000/2014 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a elaboração e fiscalização do cumprimento da escala de Plantão unificado dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8069/90 e em todo o seu teor combinados com as Leis Municipais 2821/90 e 3078/92, em conformidade com os termos dos…

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E FUNDO MUNICIPAL DOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E - FMDCA Como Funciona o CMDCA O CMDCA deve funcionar normal de funcionamento dos órgão do município, em sede exclusiva para este órgão, que contenha: mesas, cadeiras, armários, computador com impressora, internet, sala de reunião com mesa adequada, com uma secretária executiva, para dar andamento naquilo que foi deliberado em reunião ordinária ou extraordinária pelo conselho…

INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE BETIM - CMDCA TÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/BETIM CAPÍTULO I DA CRIANÇA E DA NATUREZA Art. 1º. O Conselho Municipal das Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA previsto no art. 88 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e criado pela Lei Municipal nº 1.995 de 24 de Junho de 1990, e lei 2.371 de 14…

Documentos CMDCA. RESOLUÇÃO Nº 102 / CMDCA / 2011 Altera dispositivo das Resoluções 47/CMDCA/1999 e 59/CMDCA/2001, que dispõe sobre a inscrição de programas, com especificação dos regimes de atendimento das entidades governamentais e não governamentais para o Registro das mesmas no CMDCA/SP, conforme art.91, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo resolve: Art. 1º - Os…

ENTIDADES REGISTRADAS NO CMDCA E PROJETOS INSCRITOS: 1. - Nome completo da instituição: CASA DA CRIANÇA DE CERQUILHO – ABRIGO. Endereço: AVENIDA PREFEITO ANTONIO SOUTO, Nº 755. – BAIRRO RECANTO DO SOL. – CERQUILHO. Fone: (15) 3284- 1952 - Falar com a Meily. Número de CNPJ: 67.363.366/0001-04 Inscrita e Registrada no CMDCA sob os termos da Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 2.510 de 05 de…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

Criança e Adolescente * Apresentação * Como participar do Conselho? * Legislação CMDCA - Apresentação | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - é um órgão deliberativo e controlador das ações públicas e privadas, de atendimento e promoção dos direitos da criança e do adolescente. A composição do CMDCA é paritária, ou seja, a representação do poder público da sociedade civil é em igual número. Em Mesquita, é composto por 12…