Sociologia jurídica

Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc. Defensor: Boaventura de Souza Santos2 Sociologia Jurídica: englobaria as duas anteriores. 1.2 Conceito e função da Sociologia do Direito. “Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social.” 3 Objeto: é o fenômeno jurídico. Trata-se de uma disciplina crítica do Direito Positivo. Talvez esse constante voltar sobre si seja o objetivo de todas as disciplinas do Direito. Em todo caso, especialmente 1 2 3 SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos e EDUSP, 1981, p. 13. Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria a Sociologia Jurídica possui esse caráter crítico, pois precisa do Direito Positivo para sua análise,…

anterior, por efeito de arbítrios feudais ou de leis estabelecidas no interesse dos burgueses capitalistas. Diante dessa situação de vitimização, Henrique XVIII achou por bem decretar em 1530 “que os vagabundos válidos fossem pela primeira vez fustigados e constrangidos a voltarem ao país e a retomarem o trabalho; leis ulteriores puniam a primeira recidiva com a mutilação de uma orelha e a segunda com a morte. Em 1547, um estatuto de Eduardo VI prescrevia que os ociosos e mendigos…

século XX (neopositivismo). Estamos falando das raízes dessa organização. Percebemos que se jogava pra fora da perspectiva do Direito os valores (porque eles não são passíveis de apreensão científica nos moldes de noção de ciência para aquela concepção teórica que era ponto de chegada da epistemologia jurídica). Não é que o direito possa ser isolado dos valores, mas que não se devia estudá-los. A gente deixa esse problema da axiologia jurídica para a filosofia do direito e para a ética…

direito como ato ilícito, 171 27.1 Origem, conceito e finalidade, 171 27.2 Teorias sobre o abuso do direito, 173 Caracreristicas da ilicitude do abuso do direito, 173 27.3 27.4 O abuso do direito como principio geral, 174 27.5 Excesso manifesto, 176 27.6 Os limites estabelecidos pela lei, 177 27.6.1 E\11 econômico, 177 27.6.2 A jurisprudência, 177 27.6.3 FLm social, 182 27.6.4 Boa-fé objetiva, 183 Bons costumes, 185 27.6.5 28 Responsabilidade pelo desempenho de atividade de risco, 185…

............................. 2.L 2.2. Conceito... 85 85 2.1.1. Sentido sociológico... 2.1.2. Sentido político... 85 2.1.3. Sentido material e formal .. 86 2.1.4. Sentido jurídico .. 87 2.1.5. Sentido culturalista..... 2.1.6. Constituição aberta... 89 2.1.7. Elementos integrantes (componentes ou constitutivos) do Estado . . 90 85 89 Constitucionalização simbólica.. 90 2.2.1. Aspectos iniciais... . 90 2.2.2. Legislação simbólica.... 91 2.2.2.L Confirmação…

indireta, essa finalidade não poderá ser modificada por ato administrativo, mas somente por lei, já que definida por lei. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE – é presunção de legalidade, legitimidade e veracidade. O ato administrativo goza de presunção de todos os itens: legalidade (obediência à lei), legitimidade (constituídos em conformidade com as normas legais e princípios amplamente considerados) e veracidade (presunção de que o ato é verdadeiro). Trata-se de PRESUNÇÃO…

sido contudo essencial para a nossa finalidade. Se nosso trabalho encontrar ressonância somente junto de poucas pessoas, entre elas quem, como etnólogo ou sociólogo, pSicólogo ou lingüista, arqueólogo ou historiador, participa, no laboratório, no gabinete de trabalho ou no terreno, do mesmo estudo do fenômeno humano, e se algumas das lacunas, de cuja extensão e gravidade somos nós os primeiros a ter consciência, pOdem ser 20 preenchidas como consequencia dos co~entários daqueles…

Angelo, Angelo Jr. e Esmeralda Z. M. N. P. lmBuo.-EcA/ I Ur '= 1 <-=:-::rnr t , .'•."" -··- ...., .. - Sumario Apresentoiiio, xxi Prefacio, xxiii 1 Antropologia, 1 1.1 Conceituacao, 1 1.2 Objeto de estudo, 2 1.3 Objetivo da Antropologia, 3 1.4 Divisoes e campo da Antropologia, 3 1.4.1 Antropologia Fisica, 4 Paleontologia humana, 4 Somatologia, 4 Raciologia, 4…

Autor Renato Monteiro de Aquino • Mestre em Letras (Filologia Românica) pela UFRJ • Ex-professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira do Colégio Militar do Rio de Janeiro • Ex-professor de Língua Portuguesa da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro • Ex-professor de Língua Portuguesa da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro • Fiscal de atividades econômicas aposentado do município do Rio de Janeiro • Professor da Companhia dos Módulos e outros…

VI O Autor Renato Monteiro de Aquino • Mestre em Letras (Filologia Românica) pela UFRJ • Ex-professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira do Colégio Militar do Rio de Janeiro • Ex-professor de Língua Portuguesa da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro • Ex-professor de Língua Portuguesa da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro • Fiscal de atividades econômicas aposentado do município do Rio de Janeiro • Professor da Companhia dos Módulos e outros…