Ciencia Criminal O Direito Penal Segundo Fernando Capez E O Segmento

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

aborto, previsto nos artigos 124 à 128 do Código Penal Brasileiro, bem como a recente decisão acerca do aborto de feto anencefálico pelo STF, além de questões polêmicas e atuais de direito material, nesta seara do Direito Penal. Considerado no nosso ordenamento jurídico como crime doloso contra a vida, o aborto não prevê a forma forma culposa, ou seja a interrupção da gravidez é tipificada como crime sujeito a sanções. O aborto envolve outros segmentos, que não somente questões…

HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA…

Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Paulo Henrique da Silva Carvalho OURINHOS-SP 2012 3 LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte (20) dias de Junho (06) de dois mil e doze (2012) e APROVADA para obtenção do Título de Bacharel em Direito das FIO-Faculdades…

SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rogério Saraiva Xerez

ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de…

ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Rodrigo Melgarejo Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Rodrigo Melgarejo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…