Cesgranrios Jr

www.editorajuspodivm.com.br 175 - Pituba, CEP: 41830-1 51 - Salvador - Bahia (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, Tel: Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa:…

editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-15 l - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Feneira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.…

próprias convicções materiais”), em relação a qualquer das posições que se filie, mesmo no “procedimentalismo” deverão ser resguardadas as condições de dignidade e dos direitos dentro, ao menos, de patamares mínimos.28 Ainda, segundo Dirley da Cunha Jr., “... foi marcadamente decisivo para o delineamento desse novo Direito Constitucional, a reaproximação entre o Direito e a Ética, o Direito e a Moral, o Direito e a Justiça e demais valores substantivos, a revelar a importância do homem e…

ele próprio querer aprender com seu interlocutor. Ao "ensinar", ele não assumia a posição de um professor tradicional. Ao contrário, ele dialogava, discutia. (GAARDER, Jostein. O mundo de Sofia: romance da história da filosofia; tradução João Azenha Jr. - São Paulo; Companhia das Letras, 1995. p.80.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a vida e o pensamento de Sócrates, é correto afirmar: a) Sócrates foi o primeiro filósofo realmente nascido em Esparta. Quando tiveram…

necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes e as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes. 6. (Petrobras 2011 – Advogado – CESGRANRIO) A Política Nacional de Recursos Hídricos considera a água um bem de domínio público e dotado de valor econômico, sendo que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. É verdadeiro. De acordo…

imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito ao ajuste na declaração anual, a responsabilidade do beneficiário pelo recolhimento se estenderá exclusivamente até a data da entrega tempestiva da declaração. ( ) Certo ( ) Errado 23) (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade) “A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de a) alíquota. b) base…

USP). 86 RE 197.917/SP, Rel. Min. Maurício Corrêa,j. 06.06.2002, Pleno, DJ de 07.05.2004, p. 8. Cf., ainda, Inf 398/STF, ADI 3.345 e 3.365. 87 HC 82.959/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, 23.02.2006 (Inf 418/STF). Cf. interessante trabalho de Fredie Didier Jr., discutindo o que o autor denominou "objetivação" do recurso extraordinário, Transformações do recurso extraordinário, in Luiz Fux, Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim (coord.), Processo e Constituição, passim. 89 A. Buzaid, Da…