Caso Concreto 5 Direito Civil

Casos concretos – Direito Civil -Caso concreto 1 1.a. Sim, a boa-fé objetiva é uma cláusula geral. Cláusulas Gerais valem –se de uma linguagem aberta, fluida e vaga. Se a norma deixa em aberto da descrição da conduta devida ela é uma clausula geral. B. Eticidade, pois é o princípio que se manifesta na proibição do abuso de direito, do locupletamento ilícito e positiva o princípio da Boa Fé. 2. Letra C 3. Letra C -Caso concreto 2 1.a. É o fenômeno no qual uma lei volta a vigorar após…

Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança…

Direito de Sucessorio - coletania de exercicio estacio de sa Semana 01 Caso concreto 01 R: Sim, hoje não há distinção entre filhos, seja adotivo ou não! Também não é correto usar expressões como: “filho legítimo”, “filho adotivo”, “filho bastardo”. Constituição Federal, art. 227, § 6º e Código Civil, Art. 1596: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

Caso concreto 1 – aula 1 a) Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei. b) Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma. c) Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei. Questão objetiva do livro didático – aula 1 1. C Caso concreto 2 – aula 2 a) As grandes navegações foram um conjunto de…

ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do…

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que

AULA 01 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras…

Reflexões sobre decisões do STF em um caso de disputa entre supermercados Introdução As negociações preliminares, que antecedem a formação dos contratos, formam um tema muito debatido atualmente na doutrina e jurisprudência acerca do direito das obrigações: a responsabilidade pré-contratual. Para discorrer sobre a questão, o curso “Contratos: Visão Negocial e Prática” – FGV/maio de 2014 - apontou um estudo e análise sobre o julgamento do célebre caso concreto envolvendo a rede…