Cartularidade Literalidade Autonomia E Abstração

qualquer outra obrigação que nele não esteja expressamente escrita. A mencionada autonomia, refere-se ao fato de que cada pessoa que assume uma obrigação no título o faz de forma autônoma em relação aos demais participantes, desta forma. Os Títulos de crédito possuem características principais, a doutrina em geral enumera alguns atributos, que são: a) Cartularidade; b) Literalidade; e c) Autonomia. Cartularidade: Sendo o título de crédito um documento necessário para o exercício do…

requisitos da lei Waldirio Bulgarelli aprensenta os requisitos essenciais essenciais dos títulos de credito como sendo :a cartularidade e a autonomia ea literaridade. Apresenta o autor como cartularidade (também chamda de incorporação )como sendo a materialização do direito no documento ,motivo pelo qula se diz que o direito se incorpora ao documento . A expressão cartularidade ou direito cartular (de chartula ,do baixo latim) é empregada para significar tanto a incorporacao do direito…

Empresarial, realizada ao dia 25 de outubro de 2012, nas dependências da Católica de Santa Catarina, ministradas pela professora e advogada Scheila Raquel Spezia, deu-se a análise jurisprudencial que segue. TÍTULO EXECUTIVO | Cheque | PRINCÍPIO | Autonomia | NÚMERO DO RECURSO | Recurso Especial Nº 1.023.648 - ES (2005/0131284-3) | PARTES | Recorrente: A Samaritana Móveis LTDA.Recorrido: Multibrás S/A Eletrodomésticos. | ÓRGÃO JULGADOR | Superior Tribunal De Justiça…

princípios. Entende-se por direito cambiário. “o conjunto de normas que disciplinam as relações Jurídicas entre as pessoas vinculadas em operações de natureza cambial. Seus princípios são: Princípio da cartularidade. Princípio da literalidade. Princípio da autonomia e abstração. Principio do formalismo. 2- Títulos de crédito – Títulos de crédito, são papeis ou planilhas eletrônicas representativas de uma obrigação,emitidos conforme a legislação específica de cada…

à vista. Se não houver emissão de pagamento considera-se o domicilio emitente o titulo de crédito também pode ser impresso por meio de caracteres em computadores ou por meio técnico que se chama ( titulo de crédito eletrônico ) existe também a literalidade que e o titulo è literal, isto é obedece ao que está rigorosamente escrito no documento desta maneira contendo do direito que o titulo confere a seu portador limita-se ao que nele estiver formamente escrito e também existe a automonia…

transformando-os em normas-principios, definindo titulo de crédito no artigo 887, como “Documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido”. Analisando os princípios cambiários, temos: “““ “““ Principio da Cartularidade: A palavra cartularidade deriva de “cártula” que significa” pequeno papel” em latim. Assim, tal característica significa que o crédito deve estar materializado em um documento de papel, que é o titulo. Consequentemente, para transferências do…

títulos e créditos conforme o novo código civil brasileiro --------------07 Conceito do principio da cartulidade------------------------------------------------------10 Conceito do principio da literalidade------------------------------------------------------11 Conceito do principio da autonomia e abstração ---------------------------------------12 Principio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do…

qualidades consagradas por lei. As características que nascem na literalidade, na autonomia, na abstração e na cartularidade. * Literalidade Essa qualidade garante que vale o título de crédito pelo que nele está escrito, ou seja, vale pelo seu conteúdo, tendo importância o documento em si, sem importar às relações subjacentes que o levaram a formalização, tendo em vista que poderá ser exigido o conteúdo da cártula. * Autonomia Essa característica deriva da independência…

Etapa 3 PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo, é o próprio título. LITERALIDADE Todo ato cambiário deve ser praticado…

Brasileiro. .............................................. 12 4.4 - Conceito do princípio de Cartularidade. ................................................................................................... 13 4.5 - Conceito do princípio da literalidade........................................................................................................ 14 4.6 - Conceito do princípio da autonomia da abstração.…