Cartilha Cidadã Sobre O Direito E Legislação

Secretaria de Políticas para as Mulheres estabelece políticas públicas que contribuem para a melhoria da vida de todas as Paulinenses e reafirma o compromisso do Governo Municipal em conformidade com as determinações do Governo Federal de garantir os direitos de todas as mulheres de modo a estabelecer parcerias com diversas Instâncias Governamentais, Secretarias Municipais e Organismos não Governamentais para o enfrentamento as desigualdades e diferenças sociais, raciais, sexuais,…

FACULDADE ESTÁCIO – FIC Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO

práticas e estatísticas de ocorrências da Guarda Municipal. Estes casos são apresentados à turma e trabalhados em grupos pelos alunos, possibilitando o desenvolvimento de uma 1 Ver Manual de Elaboração do Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã. Viva Rio, PNUD, 2005. 4 comunicação mais fluente entre os participantes, em que as experiências de cada um facilitam a compreensão, a assimilação de conceitos e a aquisição de novos conhecimentos e técnicas. Entre os…

Trabalho de Direito Alunos: Rafael Carvalho Yan Palheta 1- O que é o estágio? 2- Qual o objetivo do estágio? 3- Quais são as modalidades de estágio? 4- O que é estágio obrigatório? 5- O que é estágio não obrigatório? 7- Quem pode ser estagiário? 22- Quem pode contratar estagiário? 23- O estágio é uma relação de emprego? 24- Quais requisitos devem ser observados na concessão do estágio? 26- Qual o papel do professor orientador da instituição de

NASCI Núcleo de Assessoria ao Cidadão Cartilha de Direitos dos Portadores de Doenças Renais Crônicas NASCI Núcleo de Assessoria ao Cidadão Projeto de Assessoria Jurídica aos Portadores de Doenças Renais Crônicas Cartilha de Direitos dos Portadores de Doenças Renais Crônicas Vitória, ES outubro 2008 Alunos Colaboradores Bianca Vetorazzo Brasil Pereira Bruno de Oliveira Campos Bruno Modenese Dutra Cláudio Luis Goulart Junior Dominique Sesquim Lengruber Elena…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso de Administração Polo São Pedro do Sul-RS Disciplina de Direito e Legislação Desafio de Aprendizagem CARTILHA CIDADÃ Turma 2 – 3º Semestre/ 2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2

Cartilha Cidadã Direitos da Personalidade Capítulo II – Das Pessoas a) Diferença entre capacidade e personalidade; A personalidade jurídica ou civil confere a este uma capacidade de direito. Como aptidão para adquirir direitos, a personalidade confunde-se com a capacidade de direito. Esta não pode ser recusada ao indivíduo, sob pena de destituí-lo dos atributos da personalidade. A capacidade de direito não se confunde, entretanto, com a capacidade de fato, pois a…

objetivos da Educação Ambiental, que são ajudar os alunos a adquirirem a consciência do ambiente global, seus problemas como desmatamento, camada de ozônio, extinção de animais, poluição. Ou seja, a Educação visa despertar no aluno uma nova mentalidade sobre a preservação e o cuidado com o meio ambiente e não só o ambiente escolar, mas praticá-los fora dela. A Educacional Ambiental é um novo método utilizado para voltado para a sustentabilidade, do ambiente como da sociedade em que…

Apresentação A cartilha cidadã tem como objetivo principal trazer informações e algumas curiosidades da legislação do nosso Estado pátrio para melhor entendimento das nossas atividades diárias. É importante termos conhecimento do Ordenamento jurídico que está positivado atualmente, para assim, exigirmos o que é nosso por direito e agir corretamente de acordo com o que a lei permite. A cartilha cidadã irá abordar alguns dos art. no nosso atual

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil