Carlos celebrou com pierre petição inicial

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social na igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARCELLOS, Ana Paula de, A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BRASIL, Constituição (1988). Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. SILVA, José de Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23º edição Malheiros Editora LTDA. SP. 2004. MARTINS, Monica Mayorga. Aspectos jurídico-penais da eutanásia a luz da legislação brasileira. 2005. 56 f. Graduação - Direito, Linhares, 2005. Orientação de: Carlos Alberto Hackbardt.. ANEXOS ANEXO A – Eutanásia ocorrida na Holnado no ano de 1990 TIPO Com consentimento Sem consentimento Total Eutanásia ativa 2300 1000 3300 Suicídio assistido 400 - 400 Eutanásia por duplo efeito 3159 4941 8100 Total 5859 5941 11800 ANEXO B – Excerto 1 7 D E M A R Ç O D E 2 0 0 8 J U S T I Ç A F R A N C E S A N E G A P E D I D O D E E U T A N Á S I A E R E A C E N D E D I S C U S S Ã O S O B R E O T E M A Um tribunal da cidade de Dijon rejeitou o pedido da francesa Chantal Sébire, que sofre um doloroso tumor incurável, para que pudesse se submeter à eutanásia, relataram fontes judiciais. O tribunal atendeu ao pedido do procurador da República, que tinha…

residência, em razão de ter ele providenciado a realização de recente terraplanagem no imóvel, Marco pretende propor uma ação de reparação de danos. Contudo, receia que o estado geral do terreno possa ser alterado por atuação humana ou por causas naturais, o que tornaria impossível ou muito difícil a produção de provas no curso da ação de indenização. Considerando a situação hipotética acima, redija, na condição de advogado de Marco, a petição inicial da ação cabível para possibilitar a…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I - 7º SEMESTRE/2011 DOCENTE: ME. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN Aplicação: NC– 07/02/11; DC– 08/02/11;NA/NB – 10/02/11;DA/DB – 11/02/11. Entrega: NC – 14/02/11; DC – 15/02/11; NA/NB – 17/02/11; DA/DB – 18/02/11. CASO 01 Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm) NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu…

- Carlos Vaz, brasileiro, viúvo, profissão:___, residente Rua da Palmeiras, s/n, Bairro das Sombras, cep: 72004-456, por seu advogado, nome:______, OAB/Pr:___ com escritório profissional na rua na Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Curitiba, Paraná, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante V. Exa.Propor a seguinte: Em face de PIERRE FELIX, francês, solteiro, artista plástico, domiciliado na Rua XV de Novembro, s/n,…

PETIÇÃO INICIAL NO RITO ORDINARIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP CARLOS, brasileiro, bancário, casado, residente e domiciliado na Rua Havaí n.152, Setor São José em São Bernardo do Campo SP, portador da Cédula de Identidade RG 4111089 DGPC-GO, inscrito no CPF sob o n.790.118291-15, por seu advogado, que recebe intimação em seu escritório na Rua Rio Vermelho N. 411, Centro da cidade de…

CURSO PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores: FERNANDA TARTUCE; FERNANDO SARTORI; LUIZ DELLORE, Assistentes e corretores: EDUARDO NICOLAU e SAMIRA FERRARI. Coordenação Geral: Fernanda Tartuce – fetartuce@uol.com.br A Segunda Fase - Prova Prático-Profissional Acessível apenas aos aprovados na prova objetiva, compreenderá,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. CARLOS, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº______ e do CPF nº _______, domiciliado na cidade de São Bernardo do Campo/SP, na _________, nº ___, bairro _________, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS, com fundamento nos artigos 247, 389,…

Mas nem sempre é assim... a OAB pode usar fórmulas como “proponha a medida cabível na defesa dos seus interesses”, “ajuíze a medida pertinente”, “aja em seu prol”, “diligencie no afã de seus interesses”. Daí a necessidade de compreender bem o cabimento de cada MEDIDA e de cada ação! Ponto para identificação Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos…

PRÁTICA CIVIL PROFESSOR: Gabriel PETIÇÃO INICIAL - Também chamada de petição exordial, inaugural, vestibular. - No texto da petição deve-se ter o cuidado de usar abordagem jurídica, como por exemplo, somente citar o nome das partes na qualificação. Após, deve-se usar autor, requerente, réu, etc. - Usar linguagem do processo civil: - Processo de conhecimento Pólo ativo: autor ou requerente Pólo passivo: réu ou requerido - Processo de execução Pólo ativo: exeqüente Pólo passivo:…