Carlos Alberto Solteiro Faleceu Em 15 De Agosto De 2010

colegas e familiares que nos ajudaram e forneceram conselhos quando esta mos passando por um momento difícil nas nossas vidas. Nos ajudaram a permanecer no curso,nos motivando a sermos fortes e enfrentar nossos desafios. E aos professores Luiz Carlos, Leandro, Nilza e Adriana por darem o melhor de si para que nós conseguíssemos concluir nosso trabalho. “Conserve os olhos fixos num ideal sublime, e lute sempre pelo que…

Sebastião do Rio de Janeiro!” Millor Fernandes Dedico este trabalho a minha mãe, que me trouxe ao mundo no Catumbi e a Nylde, que iniciou nossa caminhada conjunta também no Catumbi. Agradeço a De Giuseppe Giambatista Sylvio Cataldo Alberto Saraiva, Roberto de Castro Guimarães e Luciana Alvarez (Museu da Telemar) Guaracy Lis Henriques Fernandes Paula Pinto Dr. Roberto Tucci Ítalo Bréscia Prof. Dr. Marco Antônio da Silva Mello (UFRJ) Servidores do Arquivo Geral da…

emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre em meu coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho…

que, Pede deferimento. (pular 2 linhas) Local e data (pular 2 linhas) Advogado ______________ O. A. B. / S. P. n ________ CASOS REFERENTES MATRIA 1 Felcio, de boa famlia, comerciante famozrrimo, com desconfiana que seu empregado de nome Carlo, estava subtraindo dinheiro do estabelecimento em que laborava, comunicou o fato polcia e ento juntos, decidiram preparar um flagrante. Alguns dias aps, foi encontrado em poder do empregado notas de dinheiro previamente marcadas pelos…

prestados na Promotoria. À minha orientadora, professora doutora Jessie Jane Vieira de Sousa, pelos exemplos de vida, por ter me alertado para o diferente, por ter confiado em mim, pela amizade, pela paciência e pela fé no humano. Aos amigos Luiz Carlos Melo, o Melinho, e a Ibsen Pinheiro, pela ajuda essencial nos caminhos tortuosos do princípio. À Sonia Tolves, secretária executiva da comissão especial, minha amiga, por ter me mostrado um mundo a descobrir, pelo carinho “pelos…

Breves Noções sobre o Direito O que É o Direito Fontes do Direito A Constituição Federal de 1988 As Normas Infraconstitucionais O Seguro no Brasil Generalidades sobre o Seguro A Legislação de Seguros Privados Fixando Conceitos 1 11 11 11 12 13 13 13 14 15 2 O CONTRATO DE SEGURO 17 Conceito Legal do Contrato de Seguro Elementos do Contrato de Seguro Risco Interesse Segurável Garantia Prêmio Empresarialidade Partes do Contrato de Seguro Proponente Segurado Seguradora Beneficiário…

alterações fundamentais instituídas pela Emenda do Divórcio (EC 66/2010) 8.3.8.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 8.3.8.2.1 O fim da separação de direito em todas as suas modalidades e a manutenção da separação de fato 8.4 8.5 8.3.8.2.2 Manutenção do conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única…

Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, do Estado de São Paulo, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Regional Federal da ____ Região, (pular 8 linhas) O advogado________________________, brasileiro, solteiro, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de _______, sob o nº ____, com escritório profissional na rua ______________, nº______, na cidade de _____________, Estado de _________, vem, mui respeitosamente à…

polêmica doutrinária existente em relação à terminologia. Seguese a clássica conceituação de Clóvis Beviláqua citada, entre outros, por Carlos Roberto Gonçalves, para quem o Direito das Coisas representa um complexo de normas que regulamenta as relações dominiais existentes entre a pessoa humana e coisas apropriáveis (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro..., 2010, v. 5, p. 19). Na mesma linha de pensamento a respeito do conceito de Direito das Coisas, cumpre transcrever as…

Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, do Estado de São Paulo, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Regional Federal da ____ Região, (pular 8 linhas) O advogado________________________, brasileiro, solteiro, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de _______, sob o nº ____, com escritório profissional na rua ______________, nº______, na cidade de _____________, Estado de _________, vem, mui respeitosamente à…