Caracteristicas Do Contratualismo

representada com outra ênfase. Na emancipação sua base permeia, inicialmente, nos fatores: Recepção do Direito Romano a partir da sistematicidade e erudição; o Direito Natural Racionalista, no caso, razão (emancipação), universalidade e método (certeza); Contratualismo (Hobbes, Locke e Rousseau), em específico, o princípio do estado (Hobbes), o princípio de mercado (Locke) e o princípio da comunidade (Rousseau). Entre esses, há uma “tensão”, que leva a construção do Direito Moderno e do…

de teorias racionalistas, agrupam-se todas aquelas que justificam o Estado como de origem convencional, ou seja, como produto da razão humana. São as chamadas teorias contratualistas ou pactistas. Tomas Hobbes foi o primeiro sistematizador do contratualismo como teoria justificativa do Estado. John Locke dizia que as liberdades fundamentais, o direito à vida, como todos os direitos inerentes à personalidade humana, são anteriores e superiores ao Estado.…

característicos da sociedade. Definição de Sociedade. Sociedade é “toda forma de coordenação das atividades humanas objetivando um determinado fim e regulada por um conjunto de normas” (Celso Bastos). Por essa definição podemos identificar as características uma sociedade: união de pessoas dirigida a uma finalidade, mediante ações coordenadas e reguladas por normas. Elementos característicos da sociedade. Esses elementos são componentes essenciais, que diferenciam uma verdadeira…

..............................................................1 1 – Teses e Premissas do Jusnaturalismo e do Contratualismo ................... 10 1.1 – Jusnaturalismo ....................................................................................................... 10 1.2 – Individualismo e Liberalismo: Conseqüência do Jusnaturalismo .................... 11 1.3 – Contratualismo…

os direitos humanos não intervindo na ordem social senão para regulamentar as relações externas da vida do homem em sociedade. Ressalvou-se, portanto, o Direito Natural, afinando com Spinoza refutaram Hobbes formulando uma concepção racional do contratualismo: “a razão ensina ao homem que a sociedade é útil, que a paz é preferível à guerra e que o amor prevalece sobre o ódio. E, cedendo seus direitos ao Estado, os homens quiseram instituir um órgão que lhes garantisse a paz, a…

nacional e ensinou que, nas manifestações populares, a expressão qualitativa deve ser levada em conta juntamente com a expressão quantitativa. TOMAZ HOBBES O mais reputado dentre os escritores do séc. XVIII, foi o primeiro sistematizador do contratualismo como teoria justificativa do Estado. É havido também como teórico do absolutismo, embora não o tenha pregado à maneira de Filmer e Bossuet, com fundamento no direito divino. Seu absolutismo é racional e sua concepção do Estado tende a…

individuais”. Os fatos sociais dariam o tom da ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens e, ao mesmo tempo, influenciam cada uma. O importante é a realidade objetiva dos fatos sociais, os quais têm como característica a exterioridade em relação às consciências individuais e exercem ação coercitiva sobre estas. Mas uma pergunta se coloca: de onde vem esta ação coercitiva? Pensemos em nossa sociedade atual. Fomos criados, por nossos pais e…

comunidade se organiza politicamente. 2.2 ESTADO CONTRATUAL Essa teoria diz que o Estado surgiu através do consentimento humano, pois o homem em seu estado natural é fraco pelo fato de não conseguir viver isolado. Surgiu três filósofos que definem o contratualismo são THOMAS HOBBES, JOHN LOCKE E JEAN JACQUES RUSSEAL. Thomas Hobbes foi um filósofo que nasceu (em Wesport 05/04/1588) e faleceu na Inglaterra (em Hardwick Hall, 04/12/1679).Seu pensamento político pretende ser uma aplicação…

desenvolvimento do Estado Capitalista coincidem com o surgimento da propriedade privada e com o inicio da divisão da sociedade em classes. Nesse sentido, os pensadores marxistas são particularmente críticos em relação à teoria do Contrato Social. O contratualismo teria permitido que a burguesia chegasse ao poder e conseguisse “incutir nas massas populares o mito segundo qual o novo Estado burguês é o resultado da concórdia geral dos homens e por isso existe no interesse de todos”…

encontrar um meio penal que resolva concretamente a problemática penal.14 Por meio da observação social chega-se à conclusão que os ideias justificacionistas nunca se harmonizam com a realidade concreta, diante do fato de serem universalizantes com características unilaterais. A maior dificuldade que essa corrente enfrenta é que para que ocorra o resultado pretendido é necessário que a mudança ocorra por intenção do delinquente, não está condicionado ao aparato estatal.15 “Em sendo os…