Cap 5 Teoria Do Ordenamento Juridico Bobbio

aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da liberdade religiosa.” (Norberto Bobbio, 1909 - 2004) Dedico a Presente monografia a Deus, o autor da minha fé. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, ao Criador do Universo, pelo amor e inspiração. Agradeço de maneira especial a algumas pessoas instruídas por…

Higino, da Comarca de Itaúna, com excelentes resultados e reduzida reincidência daqueles que cumpriram as suas penas sob uma severa disciplina, porém respeitadora da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 5 A Execução Penal à Luz do Método APAC Vale esclarecer que em nenhum momento o método se afasta das exigências da Lei de Execução Penal, e, em atendimento ao seu art. 4º, a sociedade participa ativamente da criação e da administração…

4 Dedico este trabalho a minha mãe, Joana dos Santos (in memorian), e a meu pai, José Nicodemo Silva (in memorian): isso, provavelmente, não faz mais qualquer sentido para vocês, mas, de qualquer forma, obrigado por terem sido e estado. 5 AGRADECIMENTOS A Deus, criador de todas as coisas e esteio seguro e firme em que busco apoio e refúgio nos difíceis embates da vida. À professora orientadora Sonia Grubits, pelas valiosas colaborações e dedicação com que sempre me agraciou.

Prof (a). Dr(a). _____________________________________________________________________ Prof (a). Dr(a). 4 A meus pais, João Luiz e Maria Lídice, pelo amor, educação, incentivo e suporte. Pelos exemplos de integridade, fidelidade e perseverança. 5 Agradeço, primeiramente, a Deus, pelo sopro de vida, pela família que me deu, pelas habilidades, dons e pelas graças infindas. Ao meu pai, que sempre me apóia, orienta e, literalmente, me ajuda nas caminhadas. Pelas “andanças” que…

complexas entre o domínio econômico, o jurídico-político e o médico-sanitário, detendo especificidades que se expressam, entre outros aspectos, na exigência normativa para as práticas sobre os seus objetos de cuidado e para os próprios procedimentos institucionais, e ainda nas particularidades dos seus processos de trabalho. As especificidades que diferenciam a Visa de outras ações e serviços de saúde devem-se ao vínculo estreito com os setores econômico e jurídico, pelo relacionamento…

profissional do assistente social, na atenção básica do Sistema Único. De Saúde (SUS). É composto por resultados encontrados na pesquisa de Mestrado em Serviço Social, com abordagem qualitativa, caráter exploratório e explicativo, referenciada na teoria social crítica, método materialista histórico dialético de inspiração marxiana e suas categorias. Os sujeitos da pesquisa foram assistentes sociais que integraram unidades da Coordenadoria Geral de Atenção Básica à Saúde (CGRABS), órgão…

Abreu afirma que Kardec incentivou posteriormente as médiuns a escreverem com pena de pato, o que aumentou a capacidade de produção mediúnica. Além das três médiuns, Kardec incluiu textos recebidos por correspondência ou de círculos que visitou 5 (5 Cf. Revista Espírita, 1858, pág. 34.) e contou com a colaboração de outros médiuns 6 (6 Cf. Obras Póstumas, pág. 270), em menor escala. “Da fusão de todas essas respostas, coordenadas, classificadas e muita vez recompostas no…

Magna Grécia, incluindo partes do sul da Itália peninsular (Tarento, Nápoles, Crotona) e da Sicília (Siracusa, Agrigento). Ali viveram pensadores como Pitágoras, Empédocles, e foi para Siracusa que depois viajou Platão para tentar aplicar sua teoria. Entre as cidades-estado consolida-se, por volta dos séculos VI e V a. C., a importância de Esparta e Atenas, esta última realizando e sofrendo grandes alterações sociais e políticas, com Sólon, Clístenes e Péricles, e com o…

Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, O intelectual de virtú (Maria Tereza Sadek) Textos de Maquiavel 3. Hobbes: o medo e a esperança (Renato Janine Ribeiro) 4. John Locke e o individualismo liberal (Leonel Itaussu Almeida Mello) Textos de Locke 5. Montesquieu: sociedade e poder (J. A. Guilhon Albuquerque) Textos de Montesquieu 6. Rousseau: da servidão à liberdade (Milton Meira do Nascimento) Textos de Rousseau 7. "O Federalista": remédios republicanos para males…

I. C. A. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia? São Paulo: Loyola, 1979. ________. Práticas Interdisciplinares na Escola. 2ª Edição, São Paulo: Cortez, 1993. ________. Interdisciplinaridade: História, teoria e pesquisa. Campinas, SP. Papirus,1994. ________. A virtude da força nas práticas interdisciplinares. Campinas, SP. Papirus,1999. FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, RJ: Paz e Terra, 2000.…