Caderno De Provas Univali

militar foi reduzida para apenas 7,5% do currículo. Diante desse diagnóstico pode-se afirmar que as polícias militares brasileiras buscam ajustar suas funções às novas exigências de um estado democrático de direito. Buscam modernizarem-se. Prova dessa busca é o fenômeno que açambarca boa parte das corporações policiais militares. Trata-se da abertura e da parceria com as universidades e outros institutos de educação e da sociedade civil em geral para a formação dos novos…

do caso concreto. Nos países em que não há o divórcio, por exemplo, um pedido nesse sentido será juridicamente impossível, merecendo ser repelido sem que o juiz chegue a considerar quaisquer alegações feitas pelo autor e independentemente mesmo da prova de tais alegações. Outro exemplo comumente invocado pela doutrina é o das dívidas de jogo, que o art. 814 do Código de Processo Civil exclui da apreciação judiciária. Nesses exemplos, vê-se que o Estado se nega a dar a prestação…

por onde deveria terminar. Neste caso o pesquisador prova somente 21 o que sabe, devendo encontrar dados apenas para a confirmação. É um trabalho inócuo e sem valor científico; b) a elaboração da hipótese é também uma das coisas mais difíceis de se fazer numa pesquisa, porque ela nunca é tão clara e tão evidente para o pesquisador no início. O pesquisador ainda não visualiza uma problemática e logo elabora uma hipótese, achando que vai prová-la, e conseguindo. Ele pode…

Educação UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina UE – Unidade Educativa UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNIESC – Unidade de Educação Continuada e Especialização de Santa Catarina UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí UNIVEL – União Educacional de Cascavel UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná 13 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução…

Educação UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina UE – Unidade Educativa UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNIESC – Unidade de Educação Continuada e Especialização de Santa Catarina UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí UNIVEL – União Educacional de Cascavel UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná 13 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução…

Kwait. Duas horas após o início das hostilidades, o presidente George Bush disse na TV que “a guerra começou em 2 de agosto, quando o Iraque invadiu o Kwait. A notícia sobre a crise na Iugoslávia, publicada na Folha de S. Paulo em 06-07- 91- Caderno Mundo, segundo Ana Rosa F. Dias(op.cit., p. 41) é um bom exemplo de um texto noticioso que é exceção à regra. Nesse artigo observa-se, segundo Dias, que o clima de tensão emocional não se limita à narração direta e precisa dos fatos,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

população, especialmente o idoso. PALAVRAS-CHAVE: ANS. Controle judicial. Idoso. Regulação. 1 Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós Graduando em Direito Previdenciário na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Mestrando Bolsista do Capes em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SC. E-mail para contato: rccadvogado@hotmail.com 9 ABSTRACT: The present article…

três bases: a) Instituição do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), que flexibiliza de 50 a 100% a alíquota do seguro acidente do trabalho – SAT; b) Constituição do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) c) Inversão do ônus da prova do nexo acidentário, onde as doenças ocupacionais passam a receber uma atenção mais epidemiológica do que individual, pois a nova lei considera que a maioria das patologias apresentadas por indivíduos que recebem beneficio da previdência…

brasileira pela valorização do professor (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2008). Segundo a Lei no seu parágrafo 4º do artigo 2º, na carga horária de 40 horas deveriam ser cumpridas em sala de aula ⅔ deste tempo, restando o outro ⅓ para elaboração e correção de provas, preparação para aulas e outras atividades complementares (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2011a; BRASIL, 2008). Os ministros, em sua maioria, entenderam a constitucionalidade da lei 11.739/2008 na parte que regulamenta os vencimentos…