Bis In Idem Presidio

a história quanto à época, o ambiente, as personagens e certas circunstâncias. Nem sempre esse estágio ocorre, na maioria das vezes, principalmente nos textos literários mais recentes, a história começa a ser narrada no meio dos acontecimentos (“in média”), ou seja, no estágio da complicação quando ocorre e conflito, choque de interesses entre as personagens. O clímax é o ápice da história, quando ocorre o estágio de maior tensão do conflito entre as personagens centrais,…

suspeição no processo administrativo 17.13 Forma, tempo e lugar dos atos do processo 17.14 Comunicação dos atos 17.15 Instrução do processo 17.16 Dever de decidir 17.17 Desistência 17.18 Recursos administrativos 17.18.1 Permissão da reformatio in pejus 17.19 Dos prazos 17.20 Questões 18 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) 18.1 Justificativa 18.2 Bases constitucionais 18.3 Contexto histórico 18.4 Compatibilidade com a Lei n. 4.320/64 18.5…

utilizadas as já impressas, computando-se para o novo candidato os votos dados ao anteriormente registrado. §3º Considerar-se-á nulo o voto dado ao candidato que haja pedido o cancelamento de sua inscrição salvo na hipótese prevista no parágrafo anterior, in fine. § 4º Nas eleições proporcionais, ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, ao substituto será atribuído o número anteriormente dado ao candidato cujo registro foi cancelado. § 5º Em caso de morte, renúncia,…