Bis In Idem Presidio

U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 - Centro Fone: (14) 3234-5643-Fox: (14) 3234-7401 - Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 - Jacarecango Fone: (85) 3238-2323/3238-1384 Fox: (85) 3238-1331 -Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Lojo 97 - Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁSAOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO D O S U…

penal pode retroagir em qualquer caso. b) A lei penal brasileira aplica-se a todos os crimes ocorridos no Brasil. c) A lei penal brasileira não se aplica a nenhum crime ocorrido fora do território nacional. d) Admite-se a interpretação extensiva in bonam partem (em favor do acusado). 02. (MPE/RS – Secretário de Diligências – FCC – 2010) Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar: a) Na contagem do prazo pelo Código Penal, não se inclui no seu cômputo, o dia do começo,…

anterior, no desenvolvimento libidinal, à fase anal. • Arminda Aberastury, Psicanálise da criança — teoria e técnica (B. Aires, 1962), P. Alegre, Artes Médicas, 1992 • Antonio Cucurullo, Haydée Faimberg e Leonardo Wender, “La Psychanalyse en Argentine”, in Roland Jaccard (org.), Histoire de la psychanalyse, vol.2, Paris, Hachette, 1982, 395-444 • Elfriede S.L. de Ferrer, “Profesora Arminda Aberastury”, Revista de Psicoanálisis, 4, t.XXIX, outubro-dezembro de 1972, 679-82 • Jorge Balán,…

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Membro da Comissão de Organização Judiciária Cultura (do latim colere, que significa cultivar) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor (in Primitive Culture, London, 1920, Murray), segundo a qual cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como…

de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto Matraga”, in: Sagarana, 31. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I –…

caracterizada por uma emoção prolongada, não produz qualquer efeito. Caso o agente não esteja fortemente consumido pela emoção, mas tão somente esteja influenciado por uma violenta emoção, será o caso de uma atenuante genérica (art. 65, III, c, in fine, do CP), e não causa de diminuição de pena; b) imediatidade da reação por parte do agente: só haverá o privilégio se a reação do agente for logo após a injusta provocação da vítima. A jurisprudência entende que essa reação não precisa ser

mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regime Geral”. “Dependentes são as pessoas cujo liame jurídico existente entre elas e o segurado permite que a proteção previdenciária lhes seja estendida de forma reflexa.” (“in” Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Júnior, Porto Alegre, ed. Livraria do Advogado e ESMAFE – Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, pág. 50, artigo 10)

ambiente, antecedentes, situações semelhantes, previsões que se confirmem, advertências anteriores, etc. 41 — Informações paralelas a um fato contribuem para enriquecer a sua descrição. Se o presidente dorme durante uma conferência, isso é notícia; idem se ele tira o sapato, se fica conversando enquanto alguém discursa, se faz trejeitos, etc. Trata-se de detalhes que quebram a monotonia de coberturas muito áridas, como as oficiais, especialmente. 42 — Registre no texto as…

'" ,111 Trabalho, 177 hl. 11,'i111S antagonistas do princípio de divisão, 179 fi I1 Illlj1nrência dos paliativos. Os Srs. Blanqui, Chevalier, I )unoyer, Rossi , e Pü.ssy, 190 r, I '.i1'i1\du lV - Segunda Epoca - As Móquinas, 213 , ~ 1- 00 papel das In,lquínas na sua re\aç~o\om a liberdade,\21s' ~ II - Contradição das máquinas. Origem do capital e do \... salariado, 228 ,c 111 _ Preservativos comra a influência desastr(sa--das máouinas, 249 . r. . -1 '-''I''1ll1l) V - Terceira Epoca - A…

proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.:…