Av 2 Legislação E Direito Ambiental

de orientar a população de Belo Horizonte sobre construção, regularização e uso das edificações da maneira correta e de acordo com a legislação municipal. Nela estão explanados alguns conceitos fundamentais e determinantes para a implantação e utilização das edificações. Esperamos com essa Cartilha conscientizar a sociedade da importância de uma legislação urbanística para a cidade, que estabelece diretrizes e normas para o seu desenvolvimento urbano, além de prever parâmetros…

Transporte Coletivo Escolar Municipal Gratuito Serviços de Transporte Coletivo Público Especial Serviços Complementares de Transporte Coletivo Público Serviços de Atendimento Especial Organização dos Serviços de Transporte Público Individual Capítulo 2 Transporte Coletivo Privado Transporte Coletivo Privado por Fretamento Transporte Coletivo Escolar Privado Transporte Coletivo Privado em Veículo Próprio PARTE III Transporte de Bens e Serviços Organização dos Serviços de Transporte de…

etapas deste CONCURSO PÚBLICO, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou …

LAYR MAIA E ANEXO Data Atualização: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 2015 Agosto de 2015 RESPONSÁVEL TÈCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PPRA LEONARDO FILIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CREA – 27.649-D PA PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ULTRA - SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA HOSPITAL LAYR MAIA E ANEXO Agosto de 2015 ULTRA - SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA HOSPITAL LAYR MAIA E ANEXO AV ALCINDO CANCELA, nº:1581 e 1603 –BELÉM…

ocorrer primeiro, referentes ao Concurso Público de 2014, para o cargo de Nível Médio, Técnico Página 1 de 48 Bancário, até o término de sua vigência, em 12/11/2015, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração do Banco. 2. DOS CARGOS E DAS VAGAS 2.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional e à formação de cadastro reserva, conforme especificações a seguir: CARGO: NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO BANCÁRIO Carga Cargo…

Anexo I deste Edital, e será assim constituída: 1.2.1. Primeira etapa: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos; 1 Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH Av. João Pessoa, 5609 • Damas • CEP 60435-682 • Fortaleza, Ceará, Brasil Fone: 85 3433.2987 - 3433.2989 – Fax: 85 3467.6704 1.2.2. Segunda etapa: prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos aprovados na…

Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV São Paulo, SP. 2013 SUMÁRIO 1. OBJETIVO..................................................................................................................04 2. INTRODUÇÃO............................................................................................................04 3. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA...........................05 4. ESTUDO DE CASO...........................

_______________________________________________________________ INQUÉRITO CIVIL Nº. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, situada na Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, nº 159, Bairro de Vila Partenio, CEP 08780-912, Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, representada neste ato por seu Promotor de Justiça, (nome) doravante denominado COMPROMITENTE, os…

COMPLEXO EDUCACIONAL DE CACHOEIRINHA – CESUCA TULIO ROGER OLIVEIRA FARIA A ESPINHA DORSAL DE UMA CIDADE EM EXPANSÃO: AV GEN FLORES DA CUNHA Cachoeirinha 2009 TÚLIO RÓGER OLIVEIRA FARIA A ESPINHA DORSAL DE UMA CIDADE EM EXPANSÃO: AV GEN FLORES DA CUNHA Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade do Complexo de Ensino de…

de Bem Lara Jenifer Oliveira Marinho Loruana Martins Teixeira Mariane Gonçalves Castro ANÁLISE MACRO AMBIENTAL DO SEGMENTO TURISMO EM POÇOS DE CALDAS-MG Poços de Caldas 2014 Alessandra Branco de Lima Dianne Daronch de Bem Lara Jenifer Oliveira Marinho Loruana Martins Teixeira Mariane Gonçalves Castro ANÁLISE MACRO AMBIENTAL DO SEGMENTO TURISMO EM POÇOS DE CALDAS-MG Análise macro ambiental apresentada às disciplinas do terceiro período do Curso de Administração da Pontifícia…