Aula Tema 08 Dinamica Social E A Sociedade Civel

Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil. IN: Questões Controvertidas – Sèrie Grandes Temas de Direito Privado. V. II, São Paulo, Editora Método. AZEVEDO, Álvaro Villaça. O Novo Código Civil Brasileiro: Tramitação; Função Social; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis). In: Questões Controvertidas – Série Temas de Direito Privado. Coord. Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves. São Paulo. Método. BESSONE,…

as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, considerando o disposto na Resolução nº 08 do Tribunal Pleno, de 09 de julho de 2014, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e da área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do…

pesquisa e construção do conhecimento. Para tanto, ela necessita de instrumentos que auxiliem a sistematização e a divulgação do conhecimento nela produzido. Nesse sentido, entendemos que o presente roteiro irá auxiliá-lo a refletir sobre diversos temas relacionados à Metodologia Científica. Entenda que esta é uma primeira abordagem do assunto e você não pode dispensar, de modo nenhum, a leitura de outras bibliografias. A Metodologia Científica é extremamente importante para entender…

inscrição em Concurso Públicos, realizados no âmbito municipal e promovidos por quaisquer dos Poderes da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, os candidatos que: a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; b) comprovar ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; c) fazer ficha de…

6.766/79 (Parcelamento de Solo Urbano), Lei Municipal nº 446/2013 (Criação do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social), Lei Municipal nº 447/2013 (Cria as ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando 3.714,59 m² (Três Mil, Setecentos e Quatorze vírgula Cinquenta…

PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ................................................................................................................... 547 PIPELINE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE PATENTE…

corporativa. Dentre as práticas de governança corporativa exigidas pelo Novo Mercado e recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a Companhia adota: • Divisão do capital social exclusivamente em ações ordinárias; • Ações que representem no mínimo 25% do capital social devem estar em circulação (não podem ser detidas pelo controlador); • Na alienação de controle, ainda que por vendas sucessivas, o negócio deve ficar condicionado a que sejam estendidas…

Médica Dermatologia Genética Médica Homeopatia Infectologia Medicina de Família e Comunidade Medicina do Tráfego Medicina do Trabalho Medicina Esportiva Medicina Física e Reabilitação Medicina Legal Medicina Nuclear Medicina Preventiva e Social Neurocirurgia Neurologia Obstetrícia e Ginecologia Oftalmologia Ortopedia e Traumatologia Otorrinolaringologia Patologia Patologia Clínica / Medicina Laboratorial Pediatria Psiquiatria Radiologia e Diagnóstico por Imagem…

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

........................................................................ 9 capítulo 1 Hierarquia das leis................................................................................................................ 13 capítulo 2 Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3 Legislação trabalhista...............................................................................................