Aula Tema 08 A Seguridade Social Custeio Do Sistema Beneficiários E Benefícios Da Previdência Social Acidentes Do Trabalho

Causas de a u mento (majorantes).......................................... 8 . Aborto legal o u permitido ..................... ,................................ 9. Aborto em caso de anencefalia ............................................. 10. Aborto social ou econômico................................................... 74 75 77 77 77 78 79 79 80 82 82 82 83 85 86 88 LESÃO CORPORAL .. . .. . ....... ......... ... . .. . ...... .......... .. ....... ............. .... ... ........ L…

de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto, ensejaram um conjunto muito extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem…

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de…

importante no mercado de trabalho a presença de profissionais que dominem conhecimentos não só de sua área específica de atuação, mas também de aspectos legais relacionados a sua profissão. Como não podia deixar de ser, com os profissionais contábeis isso não acontece de forma diferente. A obediência à legislação profissional pelo contabilista é premissa básica a ser respeitada, pelo fato de os resultados apresentados terem repercussão imediata na sociedade. Por conta disso, o Sistema…

desenvolvimento social e econômico do País. Com o processo de convergência, o CFC, em parceria com diversos organismos nacionais e internacionais, está capacitando, por meio de seminários de aplicação das International Financial Reporting Standards – IFRS, disseminadores das novas práticas contábeis para que todos os profissionais brasileiros conheçam essa nova realidade. Saliente-se que as Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às normas internacionais trazem significativos…

contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de…

livros: • Direito Administrativo, Editora Juspodivm • Prática Administrativa - Vol I e Vol II, Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares de Direito Administrativo - Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década…

facilitar o dia-a-dia de trabalho e servir de fonte segura e atualizada a respeito da legislação contábil, o livro traz os decretos e as leis federais relacionados à organização dos Conselhos de Contabilidade, além de outras normatizações de interesse da profissão. Também estão na obra as Resoluções do CFC editadas de 1958 a 2007; as Súmulas e as Instruções Normativas em vigor. Dessa forma, constitui-se importante instrumento de consulta, especialmente, para os membros do Sistema…

.................................155 Colégio Recursal Cível - Capital .................................................................................................................................................... 155 COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL E ARBITRAL DE CONFLITOS .............................. 164 Olinda - Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem ............................................................................................................

|156 | |NBC TG 07 |1.305/10 |Subvenção e Assistência Governamentais |172 | |NBC TG 08 |1.313/10 |Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários |182 | |NBC TG 09 |1.138/08 |Demonstração do Valor Adicionado (DVA) |198 | |NBC TG 10 |1.314/10 |Pagamento Baseado em Ações