Aula Tema 03 Liberdades Publicas As Declarações De 1789

possa fazer uma análise e reflexão sobre os principais paradigmas e dilemas da humanidade, relacionados à Ética e Cidadania ao A aula 1, de caráter introdutório, servirá de base conceitual para a compreensão dos conceitos de Filosofia, Ética e Cidadania. Nela, procuramos tratar a origem e evolução dos conceitos, bem como suas principais características. Nas aulas 2 a 7, fizemos uma abordagem histórica, desde a Grécia antiga até os dias atuais, tendo como fio condutor os fundamentos…

presos. Em seus capítulos II e III a mesma trata respectivamente das assistências que o Estado deverá prestar aos presos e aos egressos, e do trabalho a ser desenvolvido pelos presos dentro ou fora do estabelecimento prisional. A pena privativa de liberdade, a assistência e o trabalho têm como objetivo maior a ressocialização do preso. O trabalho monográfico em questão realiza a evolução histórica da pena, dos direitos humanos e do sistema penitenciário. É dado conhecimento ao leitor…

feudalismo para o capitalismo. É já desta época que vem a confusão conceitual entre infância e adolescência desvalida e autoria de crimes. 5. A transição à modernidade. a. Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão, de 1789. Não trata expressamente da criança e adolescente, mas cuida de dois temas muito importantes: a legalidade e a presunção de inocência. b. Criação das instituições de ensino. Tais instituições eram fundadas em um tripé, qual seja: vigilância permanente, obrigação de…

Comunitário Vetor Calendário das aulas de ‘Exercícios de História’ na turma Vetor 2, 2005: Primeira parte: Enfoque sobre História do Brasil Aula no 0 – 19/03 – Apresentação da turma e do professor e debate sobre educação 26/03 – Paixão de Cristo Aula no 1 – 09/04 – Aula abordando ‘Crise do feudalismo e formação dos estados nacionais europeus’, ‘Monarquia portuguesa e expansão portuguesa’, ‘Pacto colonial’ e ‘Brasil holandês’ 23/04 – São Judas Tadeu ? Aula no 2 – 30/04 – Aula…

de ser obrigatório o casamento após os trinta anos, sua função era simplesmente a de fornecer mais soldados para o Estado." A transcrição anterior refere-se aos cidadãos que habitavam: a) Atenas. b) Creta. c) Esparta. d) Chipre. e) Roma. 03 - (Fgv) A denominação Magna Grécia refere-se à(s): a) principais cidades-estado gregas: Atenas e Esparta; b) fase expansionista grega e a conquista de regiões em França e África. c) áreas colonizadas pelos gregos no sul da Itália e na Sicília;

instrumento relevante na interpretação jurídica. Com freqüência, ela funciona como um mero espelho, no qual cada um projeta sua própria imagem de dignidade. Não por acaso, pelo mundo afora, ela tem sido invocada pelos dois lados em disputa, em temas como interrupção da gestação, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech, negação do Holocausto, clonagem, engenharia genética, inseminação artificial post mortem, cirurgias de mudança de sexo, prostituição,…

Interamericana de Direitos Humanos 60 Ponto 6.a. Derrogações implícitas e derrogações explícitas de direitos humanos. Estado de emergência. Condições para suspensão de direitos. Direitos inderrogáveis. Conceitos de segurança e ordem pública, direitos de outros, saúde pública, moral pública como critério de delimitação do gozo de direitos. 62 Ponto 6.b. Acesso à Justiça. Princípios de Brasília adotados pela Cúpula Judicial Ibero-americana. 65 Ponto 6.c. "Tortura e penas ou tratos…

encarregada de estudar a Teoria das Constituições e o ordenamento positivo dos Estados.” (BULOS, 2010 p. 56). Para Pinto Ferreira é a ciência positiva da constituição. Sempre a constituição será o centro. O direito constitucional é dividido pela doutrina em 03 grandes ramos: 1) DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – estuda uma determinada constituição; Direito Constitucional Positivo ou Particular: é a disciplina que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma Constituição…

autores que são nossas referências, por terem colaborado tão prontamente com o nosso trabalho. Agradeço a Família Araújo: minha querida Roberta Negrão, amiga de tantas leituras, fichamentos, fotocópias, desabafos enfim a grande parceira de sala de aula, ao seu marido Luiz, um verdadeiro irmão e suas maravilhosas filhas, Thais e Amanda que participaram ativamente no processo como minhas educandas. Agradeço ao meu parceiro de orientação José Maurício, nosso cantor, meu companheiro…

Descreve, primeiramente, como os direitos humanos vêm contribuindo no aspecto mundial para a diminuição da violência, auxiliando para que outros direitos sejam respeitados. Na pesquisa foram utilizados como fonte, a análise de documentos, tais como as Declarações de Direitos, bibliografia específica sobre o assunto e artigos divulgados na mídia, em jornais e revistas de grande circulação, tendo sido utilizado o método dedutivo. Num segundo momento, a autora deu especial destaque à…