Constitucional

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a diferenciação entre princípio e preceito. III- A força normativa da constituição. 1- aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. IV- Teorias sobre o ingresso de constituição nova em Estado pré-constituido. 1- teoria da recepção; 2- teoria da repristinação (ressurreição/reaproveitamento/resgate); 3- teoria da desconstitucionalização. Panorama geral da Constituição Federal de 1988. BIBLIOGRAFIA: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: JOSÉ AFONSO DA SILVA. ED. MALHEIROS. CELSO BASTOS. ED. SARAIVA. ALEXANDRE DE MORAES. ED. ATLAS. PINTO FERREIRA. ED. SARAIVA. PAULO BONAVIDES. ED. SARAIVA. LUIS ARAÚJO E VIDAL SERRANO JR. ED. SARAIVA. JOSÉ MARIA FEU ROSA. ED. SARAIVA. J. J. CANOTILHO. ED. ALMEDINA. JORGE MIRANDA. ED. ALMEDINA. MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. ED. SARAIVA. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. PEDRO LENZA. ED. LTR. ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MICHEL TEMER. ED. MALHEIROS. AVALIAÇÃO: N1 – Trabalho sobre a obra “O PRÍNCIPE” de MAQUIAVEL.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Cristiane Alves Viana RA 6430260928 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Marcos Paulo Bombarda RA 6627368862 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentados à Anhanguera Educacional como exigência para a…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Turno:noite Curso :engenharia elétrica série:3º Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Auto desenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais:…

Direito e Legislação Direito Constitucional Introdução Neste trabalho irei relatar sobre os direitos constitucionais, visando à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais sociais, ressaltando a lei Maria da penha, que luta no combate as agressões contra a mulher em seu âmbito familiar. E ressaltar que o Direito são disposições declaratórias que nos permite a garantia de assegurar o Direito de ir e vir, Direito de liberdade e igualdade…

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 e 2 Professor: [pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 E 2. Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do Centro Universitário Anhanguera e Campo Grane,…

Titularidade e objetivo do direito á saúde e a geração de direitos humanos e sua classificação Os direitos fundamentais da segunda geração se tornam tão essenciais quanto os direitos fundamentais da primeira geração, tanto por sua universalidade quanto por sua eficácia. Assim, os direitos fundamentais da segunda geração "são os direitos sociais, culturais, e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de…

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

 00615-2006-070-03-00-4-RO RECORRENTES: 1) MURILO DE PÁDUA ANDRADE FILHO 2) LYGIA MARIA ALVES PEREIRA - ME RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: NÃO-ANOTAÇÃO DA CTPS OBREIRA. FALTA AUTORIZADORA DA RESCISÃO INDIRETA. A não-assinatura da CTPS obreira por mais de quatro anos, incontroverso nos autos, aliado ao nãorecolhimento do FGTS na forma estabelecida em lei, bem como ao não-recolhimento das contribuições previdenciárias, configuram-se como faltas…