Aula Tema 03 Constituição Abertura E Funcionamento De Empresas Alfredo Martins E Rodrigo Pereira Martins

municipal 5. Organização policial e judiciária 6. Legislação eleitoral 7. Considerações finais Notas Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo. Segundo seu próprio depoimento, ele recusou o convite para redigir o verbete sobre o assunto, que lhe fora feito pelos responsáveis pelo Dicionário Histórico-Biográ co Brasileiro organizado pelo CPDOC/FGV e publicado…

de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que me concedeu a bolsa sem a qual esta pesquisa não teria se viabilizado. As professoras Lilia Schwarcz e Marta Amoroso, pelo incentivo de sempre; e a Andrea Saad Hossne e ao Antonio Sergio Alfredo Guimarães, pelas aulas estimulantes. Agradeço especialmente a professora Angela Alonso por todos os apoios dados, por ser exemplo de didática e dedicação aos estudos, e pelas críticas essenciais feitas no meu exame de qualificação. E ao professor…

Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3.…

que a sustentabilidade não tem sido suficientemente abordada na graduação, e isto pode, e deve estar afetando a formação atual do arquiteto e urbanista, que termina a graduação sem uma visão global. Aqueles que se interessam particularmente pelo tema procuram cursos de pós-graduação nessa área específica sem que, todavia, a sustentabilidade arquitetônica e urbanística como um todo faça parte da bagagem teórica e técnica do arquiteto. Entretanto, há um consenso entre os arquitetos e…

Federal LANA REGUEIRA Desembargadora Federal SALETE MACCALÓZ Desembargador Federal GUILHERME COUTO Desembargador Federal GUILHERME CALMON Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA Desembargador Federal JOSÉ FERREIRA NEVES NETO Desembargador Federal ALFREDO FRANÇA NETO SUMÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL…

paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria.…

____________________________________________________ Prof. Dr. Francisco Régis Lopes Ramos (Orientador) _____________________________________________________ Profa. Dra. Adelaide Gonçalves ______________________________________________________ Profa. Dra. Giselle Martins Venancio 4 Resumo Esta pesquisa tratou de interpretar as relações historicamente constituídas entre o farmacêutico, letrado e benemérito cearense Rodolfo Teófilo (18531932) e sua produção escrita.…

®Ä㛽®¦›Äã›: ‘ÊÄÝ®—›Ùƒ–Î›Ý Ýʐٛ ƒ ÖÊÝÝ®®½®—ƒ—› —› çà ÄÊòÊ ‘Êđ›®ãÊ —› ›Ýփ–Ê Ö鐽®‘Ê Edmilson Alves de Azevedo 479 M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ —ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ: ‘®ÄØç›ÄムƒÄÊÝ —› çà ã›øãÊ ƒã烽 › Ãç½ã®¥ƒ‘›ãƒ—Ê Gilvan Luiz Hansen José Eliezer Teixeira Pereira Rosely Dias da Silva Solange Machado Blanco Tânia Marcia Kale 493 AÝ ‘Êė®–Î›Ý փك ƒ ‘ÊÄãÙ®ç®–‡Ê —ƒ كþ‡Ê —› ‘®—ƒ—‡ÊÝ Ù›½®¦®ÊÝÊÝ „ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ‘ٰ㮑ƒ José Marcos Miné Vanzella 509 A ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ¥Ù›Ä㛠ƒÊ ÖÙʑ›ÝÝÊ —›…

RBANAS EM R ENOVAÇÃO : UMA LEITURA CRÍTICA DOS MODELOS EMERGENTES – Fernanda Sánchez REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Publicação semestral da Anpur (maio/novembro) Número 1, maio de 1999 CONSELHO EDITORIAL (para este número): Alfredo Gastal (UnB), Ana Fernandes (UFBA), Carlos Américo Pacheco (Unicamp), César Ajara (IBGE), Eva Machado (UFRGS), Frederico Holanda (UnB), Jorge Luiz Natal (UFRJ), Margaret Cordeiro (Puccamp), Maria Cristina Leme (USP), Maria do Carmo Lima…

sugestões e os estímulos das suas obras, às quais sou grande devedor. À Profa. Edvânia Gomes, por partilhar novos ensinamentos e “brindar” comigo mais este importante momento. Às Profas. Maria Laura e Regina Araújo, pelos debates e sugestões ao longo das aulas na USP. Aos Profs. Tomás Mazón e Daniel Hiernaux, pela atenção e gentileza do intercâmbio bibliográfico. Aos professores, alunos e funcionários da Casa da Geografia da UVA, por todo apoio e compreensão durante o meu afastamento do…