Aula Tema 02 Direito Individual Do Trabalho Contrato De T

GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara…

Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado II - R E S T A U R A R o Ato no 1.523 - NM, de 27 de agosto de 2013, publicado na edição 3.948 do Diário Oficial do Estado, na…

Faculdade Anhanguera de Jacareí DIREITO ATPS - DIREITO DO TRABALHO II Etapa - I e II 4º Semestre Direito – A GRUPO Ciomara Vanessa A. Gonçalves RA 6856498539 Lucileide Urbano Casemiro RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro RA 6827455678 Henriane Bagatini Baptista Fernandes RA 6695396557 Sandra Regina Portela RA 6839458150

ÍNDICE Introdução 02 Consolidação das leis do trabalho 02 Doutrinas 03 Comentários à consolidação das leis do trabalho - Valentin Carrion 03 Curso de direito do trabalho - Amauri Mascaro Nascimento 15 Justa causa do empregado 15 Figuras de justa causa 15 Efeitos da justa causa 16 Justa causa do empregador 16 Definição de dispensa indireta e sua configuração 16 Figuras de justa causa 15 Efeitos da dispensa indireta 17 Problemas jurídicos sobre a…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 03 FATOS E ATOS JURÍDICOS (Primeira Parte) Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Fatos Jurídicos (1a Parte): Conceito. Classificação. Aquisição. Resguardo. Modificação. Extinção de Direitos. Fato Natural. Prescrição e Decadência. Meus Amigos e Alunos. Uma Relação Jurídica é formada por três elementos: a) Elemento Subjetivo - são os sujeitos de direito,

classificados em 1ª opção nos Campi de Estância, Itabaiana e Propriá 22 Término do período de matrícula dos classificados em 1ª opção nos Campi de Aracaju 26 Início do período de convocação de excedentes e/ou 2ª opção 23 Início das aulas do 2º semestre letivo 2012 junho julho COMPESE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO ENDEREÇO: Comissão Permanente de Processo Seletivo Universidade Tiradentes - Campus Aracaju Farolândia - Reitoria - Sala 03 Av.…

1 INTRODUÇÃO Este relatório tem como finalidade a exposição do conhecimento teórico, exposto em sala de aula durante o curso de Administração, que na prática, foi desenvolvido através do estágio supervisionado. Desse modo o conteúdo do relatório irá falar sobre as atividades administrativas desenvolvidas nas empresas, nas organizações, as funções de Recursos Humanos, Controle Financeiro e Controle Fiscal como sendo primordial para que haja bons resultados em suas atividades fins. Atualmente

nova, em comunhão com a reforma educacional LDB-9394/96, Decreto Lei 5154/05 de 23 de julho de 2004, Portaria nº2.080 de 13 de junho de 2005, para implementação do curso, sem saídas intermediárias, possuindo apenas a diplomação ao final do curso, um trabalho de conclusã de curso ou um estágio supervisionado de 360 horas. I - JUSTIFICATIVA / OBJETIVOS Em atendimento ás exigências previstas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, Decreto nº 5154/05 e…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

(CAD), ou ao PUC Idiomas, à Rua 28 c/ Rua 9, Setor Marista, até as 17h do dia 6 de novembro de 2013, para anexar à sua ficha de inscrição o Boletim Individual de Desempenho do ENEM, comprovando a média mínima de 300,00 (trezentos) pontos por prova, sob pena de ter a sua inscrição cancelada. 1.2.1.1. O candidato poderá utilizar o Boletim Individual de Desempenho do ENEM dos anos de 2011 ou 2012. 1 1.2.2. Modalidade II: O candidato inscrito nessa modalidade concorrerá,…