Aula De Direito E Legislação

dados ou cadastros de consumidores e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de…

Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Disciplinar. c. Discricionário. d. Hierárquico. e. De polícia. Correto Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à…

semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo d. Pode…

“Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito…

caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei | | | b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral | | | c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros | | | d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. | | | e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em…

realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo e. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo. Comentário…

Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 4 maio 2014, 20:35 Completado em domingo, 4 maio 2014, 20:39 Tempo empregado 3 minutos 45 segundos Notas 4/4 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta.

houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá

diz respeito à inclusão do nome do consumidor em bancos de dados ou cadastros de consumidores, desde que seja para proteger o comerciante dos maus clientes, é prática não proibida pelo Código em questão. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. | a. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à…

empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada c. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a…