Direito constitucional II aula data 10

Direito constitucional II Data 24/02/2015 Introdução: matérias Da organização dos estados Da organização dos poderes Do controle de constitucionalidade Ser humano + sociedade > conflito > estado criado pela constituição Conceito de CF> É a norma positiva máxima ou norma positiva suprema Conceito de estado> é a pessoa jurídica de direito publico internacional soberana. Contextualização: a CF é organizada em títulos: I > dos princípios fundamentais; II > dos direitos e garantias fundamentais; III > da organização do estado; IV > da organização dos poderes; V > da defesa do estado e das instituições democráticas; VI > da tributação e do orçamento VII > da ordem econômica e financeira; VIII > da ordem social; IX > das disposições gerais Dos atos das disposições constitucionais transitórias. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Conceito de estado; Elementos do estado; humano o povo; Elemento geográfico; território; Elemento politico soberania; *soberania é: supremacia na ordem interna e independência na ordem internacional>>de ser respeitado<< Autonomia > é a capacidade de vivencia própria, sem independência. Formas de estado > (a) estado unitário; é o estado em que existe apenas uma fonte de poder com capacidade legislativa; exemplo; Paraguai e Uruguai, estado unitário. Estado unitário centralizado, É aquele em que a apenas uma fonte de poder com capacidade legislativa, sem possibilidade de delegação. Estado…

*agentes militares (Di Pietro) + organizados com base na hierarquia e disciplina - exclusividade integral ao Estado +quadros permanentes possuem vinculação estatutária +regime jurídico é diferente do servidor civil +PM e CBM - são dos Estados e Territórios .patentes dos oficiais é conferida pelo Governador + Forças Armadas: organizada sob a autoridade suprema do Presidente da República .patente dos oficias conferidas pelo Presidente da República +proibição de sindicalização de…

| |Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Créditos: 04 | |Código: DIR 010 | | |PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO – P.I.T. - 2011.2 | |Aulas |Dia/Mês…

|1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1 ADMINISTRATIVO 10 | |2---------------------- |2 DPP 2 |2 PENAL ESPECIAL 4 |2 LEG. PENAL 9 |2 CIVIL 10 |2 CIVIL 12 |2 EXECUÇÃO PENAL I / PORTUGUÊS 11| | | | …

de demonstrar a relação de pertinência da pretendida declaração de inconstitucionalidade da Lei. ERRADA.FUNDAMENTO: Tem legitimidade para propor uma ADIN, todos aqueles que estão prescritos no artigo 103 CF. O STF exige a chamada “Relação de Pertinência Temática”, que nada mais é do que a demonstração da utilidade na propositura daquela ação, interesse, utilidade e legitimidade para propô-la. Isso é usado nos casos em que os legitimados não são universais, que estão no artigo 103,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I - 1911 |Prof.: Soniarlei Vieira Leme |Data: 12/ 02/ 2008 |PÁG. 1 | | |Hora: 08:20 – 10:00 |Dia: Terça - feira | |BIBLIOGRAFIA: | | |1. José Afonso da Silva – Direito Constitucional Positivo…

Programa do Livro Texto (PLT) – Direito constitucional – Autor: Alexandre de Moraes 3. Cronograma de aulas 4. Horário de aula (intervalos) 5. Provas e ATPS 6. Disponibilidade do material (internet) 7. Dúvida dos alunos (e-mail do 8. Material complementar para estudo 9. Lista de presença 10. Dicas para estudo 1 professor: 1. Plano de ensino e aprendizagem (PEA) 2. Programa do Livro Texto (PLT) – Direito…

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA …

[pic] CONTEÚDO DE DISCIPLINA MINISTRADA 1. IDENTIFICAÇÃO: |CURSO: Direito |CÓD. CURSO: | |DISCIPLINA: Direito Constitucional II |CÓD. DISCIPLINA : | |SEMESTRE/ANO: 2º/2012 |CÓD. CURRÍCULO: …

http://saber-direito.blogspot.com.br/ http://baixeprogramas.com/video-aulas-oab-lfg-extensivo-semestral http://www.4shared.com/account/dir/8876393/1e6731ef/sharing.html?rnd=74 Segue Curso da LFG para Delegado Federal 2011 Link DISPONIBILIZADO PELO WEDSON http://materiaisdeestudo.mediafire.com/?4mq2y48ju2t12 MATERIAL DE APOIO DELEGADO LFG 2011 Download – 4shared Se ao selecionar o link não te direcionar para a página de download, seleciona o link e cola na sua barra de…