Atuação Do Ministério Público E Da Magistratura No Ciclo De Persecução Criminal

justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem…

• L • E •Ç • C •O Ã • O• • AÇ Ã O PA R A T Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da…

desarrazoado, pois, que o próprio Direito se encarregue de fundir com o Estado o poder que o Estado tem de legislar, de executar as leis e de julgar segundo essas mesmas leis, chamando-o de "Poder Público"; isto é, o Poder Público enquanto sinônimo de Estado, o Estado enquanto sinônimo de Poder Público, de que dá sobejas demonstrações o arsenal prescritivo da Constituição brasileira de 1988 (inciso LXIX do art. 5º e inciso I do art. 8º, à moda de exemplo5). 1.3.7. Sob este visual…

de ambas as instituições —, cuja gênese e condições de possibilidade serão estudadas em detalhe na primeira parte deste livro, é o que permite, no Brasil de hoje, que a eternização dos privilégios econômicos de alguns poucos seja “vendida” ao público como interesse de todos na luta contra uma corrupção 16 A rale brasileira.indb 16 9/10/2009 16:31:22 pensada como “mal de origem” e supostamente apenas estatal. Como todo conflito social é dramatizado nessa falsa oposição…

Henriques, ou melhor, contra o domínio quer de Gelmírez, quer dos Travas, mas o fato de a essa opção se ter seguido, numa seqüência irreversível, a necessidade de assumirem o principal papel da guerra antiislâmica, relegando para segundo plano a atuação da aristocracia galega. É verdade, porém, que não o fizeram diretamente, sob a direção e com uma participação intensa das linhagens nortenhas, mas sob a direção de Afonso Henriques, a partir do momento em que ele, apenas três anos…

praxe cotidiana de desenvolvimento das mesmas. Todavia, de qualquer forma, o que há que se dizer é que o filósofo age por meio do pensamento; seu modo de ação dá-se por meio de palavras, de idéias, de discursos, de escritos... que são formas sutis de atuação sobre a realidade.1 É, portanto, por meio do pensamento, com o pensamento e pelo pensamento que a intervenção mais direta do filósofo sobre o mundo se dá. Seria, pelo contrário, incoerente pensar que o filósofo não pretende agir…

praxe cotidiana de desenvolvimento das mesmas. Todavia, de qualquer forma, o que há que se dizer é que o filósofo age por meio do pensamento; seu modo de ação dá-se por meio de palavras, de ideias, de discursos, de escritos... que são formas sutis de atuação sobre a realidade.1 É, portanto, por meio do pensamento, com o pensamento e pelo pensamento que a intervenção mais direta do filósofo sobre o mundo se dá. Seria, pelo contrário, incoerente pensar que o filósofo não pretende agir…