Atps Aplicabilidade Das Normas Constitucionais

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Prof Giovanni Brandão ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 3 e 4 Nome: Débora Caetano de Pinho Coelho RA: 6241213030 Nome: Fernanda Neves RA: 6444295730 Nome: Loeci D’ávila Garcia RA: 6821481299 Nome: Sabrina Farias Tadiello RA: 6277253942 Nome: Sabrina Neves RA: 6658404694 Rio Grande, 25 de Novembro

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tutor (EAD): Joziane Silva de Almeida Pelotas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO

Semestre Atividade Avaliativa – ATPS –Direito Empresarial e Tributário Prof.ª Ead. Ma. Juliana Leite Kirchner Professor Presencial – Silvio Rosa Sorocaba 2012 Nome dos Acadêmicos e RA: Amanda Cristina Maciel-2321358981 Fabiana Barros de Aguiar Pereira- 3300494121 Samuel Antunes Maciel- 2307328252 Simone Maria de Andrade Pires-3370583471 Atividade Avaliativa – ATPS – Direito…

FACULDADE ANHANGUERA ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CAPÍTULO VI – NORMA JURÍDICA 1° SERIE – TURMA B Nome: Alessandra de Camargo RA: 9088481186 Nome: Cristiane Elis Tavares da Rocha RA: 9017436708 Nome: Daniel da Silva dos Santos RA: 9294532819 Nome: Juliana Campos Meira RA: 9899528123 Nome: Letícia Pereira Nunes RA: 9088483113 Nome: Viviane Ambrosio dos Santos RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário: 1. Introdução 2. Norma jurídica 3.…

Atps Direito Do Trabalho Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade…

ATPS CONSTITUCIONAL Direito Social 1-respostas da seguinte preposições : O que é mínimo existencial ? Grupo preciso de Direitos Sociais para garantias de uma vida humana digna, sem que haja tratamentos desiguais entre s que necessitam recorrer a proteção do poder judiciário. Quais Direitos Sociais formam o numero existencial ? Forman o numero existencial ,Direito a Saúde ,Educação ,Assistência ,acesso justiça sem distinção . 2-È possível estabelecer Hierarquia entre os direitos elencados como

Constituinte - elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, Concluindo - ao final - com o posicionamento do grupo sobre a discussão e a problematização. Tratando-se este, do passo 1 (um) das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), propostas ao grupo do curso de Direito do segundo semestre, da instituição de ensino Anhanguera UniABC, sendo que o passo 2 (dois), trata-se de uma pesquisa nos sites de Tribunais, sobre dois acórdãos para cada um dos seguintes…

............................13 Referências Bibliográficas........................................................................................................14 Introdução Apresentaremos nesta Atividade Prática Supervisionada (ATPS) a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, publicada em de 04/05/2000, controladora das contas públicas no Brasil, aplicada em nível federal, estadual e municipal. Os governantes assumem compromissos com a gestão das receitas e despesa…

Anhanguera Educacional-UNIDERP (CEAD) Pólo Ananindeua-Pará Curso Superior de Administração ATPS Administração 4º série Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Prof.ª.: Juliana L. Kirchner Tutor presencial: Reginaldo Camelo Turma: 04/N40 Acadêmicos: Aline Michelly do Socorro Valcácio Marques RA 401407 André Mesquita de Medeiros Branco RA 349766 Laurenilce de Jesus Silva RA 389244 Willian Augusto Souza Ferreira RA 354648

fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias: Segundo Francisco Amaral “A decadência é a perda do direito podestativo pela inércia do seu titular no período determinada em lei...” A decadência nada mais é do que um incentivo constitucional que nos garante uma total consciência dos nossos atos direitos e deveres, mantendo em vista nossos direitos fundamentais para uma sociedade justa e equilibrada, onde toda a ação deve se ter uma reação oposta e de força igual, para…