Atps Apelação Processual Civil

Modernização de quatro pontes rolantes nas Usinas Paulo Afonso I e III, de três máquinas limpa-grades nas tomadas d’água das Usinas Paulo Afonso I, II e III e de um pórtico rolante na barragem móvel de Moxotó; • Instalação de instrumentação de auscultação civil complementar no vertedouro da Usina Paulo Afonso IV; • Implantação de caixa separadora de água e óleo nos transformadores das subestações elevadoras de Paulo Afonso I, II e III. Com relação a novas hidrelétricas, a Companhia…

osjurisdicionados jurisdicionados— —ooesvaziaesvaziacom com acórdão acórdão que que lhe lhe negou negou mento mento de de um um relevante relevante reméreméseguimento seguimentosob soboofundamenfundamenAdvogado Advogado do do escritório escritório dio dio processual processual tendente tendente aa rereto to de de que que“presentes “presentes os os requirequiGMPR-Gonçalves, GMPR-Gonçalves, Macedo, Macedo, formar formar decisões decisões equivocadas. equivocadas. sitos sitos autorizadores…

jurisdicionados — o esvaziacom acórdão que lhe negou com acórdão que lhe negou mento de um relevante remémento de um relevante reméseguimento sob o fundamenseguimento sob o fundamenAdvogado do escritório Advogado do escritório dio processual tendente a redio processual tendente a reto de que “presentes os requito de que “presentes os requiGMPR-Gonçalves, Macedo, GMPR-Gonçalves, Macedo, formar decisões equivocadas. formar decisões equivocadas. sitos autorizadores da consitos…

de desenvolvimento intrauterino. E o sujeito passivo secundário é o Estado que tem o dever de proteger o direito à vida. a) No auto aborto ou aborto consentido (CP, art. 124): é o feto que é detentor, desde sua concepção, dos chamados “direitos civis do nascituro” (CC, art. 2º). b) No aborto provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante: os sujeitos passivos são a gestante e o feto. Trata-se de crime de dupla subjetividade passiva. O elemento subjetivo (a vontade que…

economista e diretor de habitação da Caixa Econômica Federal; Sergio Darcy da Silva Alves, economista, ex- -diretor de Normas do Banco Central e diretor-presidente da ATP Tecnologia S.A.; José Dutra Vieira Sobrinho, professor de Matemática Financeira; Melhim Namem Chalhub, advogado, professor de Direito Civil e consultor jurídico; Sérgio Valle, economista e consultor da MB Consultores; e José Roberto Securato, professor na FEA/FIA. patrocínio O mercado imobiliário vive…

modernização dos portos, p. 125. 74 Evidente que o ponto da Lei n. 8.630/93 que mais ocupou os tribunais foi a respeito da contratação de trabalhador portuário por prazo indeterminado, como segue alguns entendimentos jurisprudenciais. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU FALTA DE MOTIVAÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE CAPATAZIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIGÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO…

estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;" PODER JUDICIÁRIO “Art. 96. Compete privativamente: I - aos tribunais: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a 23 competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos; ........................... e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos,…

2009. Eduardo de Moraes Sabbag www.professorsabbag.com.br [ 15 ] ABREVIATURAS ADIn = Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. = Artigo CC = Código Civil CDA = Certidão de Dívida Ativa Cespe = Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CF = Constituição Federal Cit. = citada CP = Código Penal CPC = Código de Processo Civil CPP = Código de Processo Penal CR = Constituição da República CT = Crédito Tributário CTN = Código Tributário Nacional DA = Dívida Ativa DF…

Só mais 10 minutos Essa é uma variação da técnica “apenas mais cinco”, só que baseada em tempo e não em quantidade de tarefas a serem executadas. Por exemplo, suponha que, hoje, numa hora do dia predeterminada, você precise estudar Direito Civil. Caso sinta preguiça e hesite em iniciar o estudo, combine consigo mesmo: “Vou estudar ‘apenas dez minutinhos’ e depois volto a descansar”. Em geral, a dificuldade em executar tarefas e concentrar-se está em começar... Após iniciado os dez minutos

Só mais 10 minutos Essa é uma variação da técnica “apenas mais cinco”, só que baseada em tempo e não em quantidade de tarefas a serem executadas. Por exemplo, suponha que, hoje, numa hora do dia predeterminada, você precise estudar Direito Civil. Caso sinta preguiça e hesite em iniciar o estudo, combine consigo mesmo: “Vou estudar ‘apenas dez minutinhos’ e depois volto a descansar”. Em geral, a dificuldade em executar tarefas e concentrar-se está em começar… Após iniciado os…