Atividades Pnae 2ª Etapa

Afastado o risco de colapso de sua franja mediterrânea, a União Europeia vêse defrontada com o árduo desafio da integração fiscal. O Japão persiste na busca de fórmulas para romper uma década e meia de estagnação com vultosos pacotes de estímulo à atividade produtiva à custa de desvalorização do iene. A redução da liquidez internacional afeta os países emergentes com intensidade que varia segundo o contexto doméstico. A Índia e a Turquia são penalizadas por elevados déficits em…

2. PL nº 4.572, de 2009 2.5. Justiça Eleitoral 2.5.1. Cargos e funções vagos 2.5.2. PL nº 4.533, de 2004 2.5.3. AntePL Zonas Eleitorais (3) 2.6. Justiça do Trabalho 2.6.1. Cargos e funções vagos 2.6.2. PL nº 5.238, de 2005 - 2ª Região (1) 2.6.3. PL nº 4.409, de 2008 - 7ª Região 12 7 1.711 117 2 21 113 46 59 40 38 47 96 22 187 78 143 55 702 55 313 20 313 10.482 347 3 10.479 301 301 24.605 24.605 22.683 13.401 172 50 1.104.036.000 689.125.000 10.455.000 2.891.000 25.334

a) Frustração na arrecadação devido a fatos não previstos à época da elaboração da peça orçamentária; b) Restituição de tributos realizada a maior que a prevista nas deduções da receita orçamentária; c) Discrepância entre as projeções de nível de atividade econômica, taxa de inflação e taxa de câmbio quando da elaboração do orçamento e os valores efetivamente observados durante a execução orçamentária, afetando o montante de recursos arrecadados; d) Discrepância entre as projeções,…

direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital; II – de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica. Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica quando a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda dos bens e direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Art. 25 – É contribuinte do Imposto o adquirente, o cessionário ou o permutante dos bens ou direitos…

adquirida (SIDA/AIDS). C) prevê pagamento, apenas para as servidoras, de auxílio-natalidade, por motivo de nascimento ou adoção. D) determina que o provento proporcional de aposentadoria não seja inferior a 3/5 (três quintos) da remuneração da atividade. E) determina que o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço que vier a ser acometido por hanseníase passe a perceber provento integral. 02- A disciplina dos contratos administrativos no Brasil implica…

adquirida (SIDA/AIDS). C) prevê pagamento, apenas para as servidoras, de auxílio-natalidade, por motivo de nascimento ou adoção. D) determina que o provento proporcional de aposentadoria não seja inferior a 3/5 (três quintos) da remuneração da atividade. E) determina que o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço que vier a ser acometido por hanseníase passe a perceber provento integral. 02- A disciplina dos contratos administrativos no Brasil implica…

Bugarin – Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas – Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira – Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico – Procurador Cristina Machado da Costa e Silva – Procuradora S U M Á R I O 1ª PARTE 1 – INTRODUÇÃO 9 2ª PARTE DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA 2 – DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA E DA POLÍTICA ECONÔMICOFINANCEIRA 2.1 – Panorama Econômico em 2002…

Financeiras 100 1.160.000 100 1.190.000 100 1.160.000 100 1.190.000 2145 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE E DE ENTES JURISDICIONADOS FINALIDADE: CAPACITAR SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FOCAR NA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO TRIBUNAL ENQUANTO RESPONSÁVEL PELA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO ENTRE OS ENTES JURISDICIONADOS, OBJETIVANDO DISSEMINAR PRÁTICAS QUE DEVAM SER ADOTADAS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES POR ESSES ENTES, PARA QUE OS…